O ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federalista (STF), atuou nos bastidores para evitar uma guião na Segunda Turma e prometer a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, possuinte do Banco Master.
Antes do início do plenário virtual, às 11h da última sexta-feira (13), Mendonça compartilhou com os demais ministros a representação da Polícia Federalista e os documentos que fundamentaram a decisão de legislar as prisões em 4 de março. O interrogatório segue sob sigilo. A iniciativa buscou asseverar que os colegas tivessem aproximação não exclusivamente ao voto antecipado do relator, mas a todos os elementos que embasaram a medida. Mendonça já contava com o pedestal de Luiz Fux, mas precisava solidificar um terceiro voto para formar maioria e evitar uma guião que poderia enfraquecê-lo dentro do tribunal. Caso ficasse vencido, sairia politicamente fragilizado na Incisão. O voto de Kassio Nunes Marques era considerado o mais incerto e disputado nos bastidores.
De concordância com fontes ouvidas pela prelo, Nunes Marques recebeu diversas ligações de parlamentares pedindo a soltura de Vorcaro. Logo posteriormente a buraco do plenário virtual, o STF formou maioria para manter a prisão preventiva. Fux e Nunes Marques acompanharam o relator. Resta exclusivamente o voto de Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, que tem até o dia 20 para se manifestar. Dias Toffoli declarou suspeição e não participa do julgamento.
A pressão por um desfecho dissemelhante foi intensa. Lideranças do Centrão procuraram ministros da Incisão para proteger a transferência de Vorcaro para prisão domiciliar, sob o argumento de que uma eventual delação premiada poderia atingir atores políticos relevantes. Havia o receio de que essa pressão externa favorecesse a soltura do banqueiro porquê forma de evitar um concordância de colaboração. Um ministro ouvido pela prelo classificou a tentativa porquê constrangedora e afirmou ser um trote soltar o banqueiro diante do volume de evidências apresentado pela investigação.
A estratégia do Centrão levou em conta a enunciação de suspeição de Toffoli, na noite de quarta-feira (11). Com a saída do ministro, a Segunda Turma passou a julgar o caso com quatro integrantes. Um eventual empate de 2 a 2 beneficiaria o réu pela regra processual penal, o que implicaria a libertação imediata de Vorcaro.
Em seu voto, Mendonça reafirmou a decisão monocrática e rebateu os argumentos da resguardo e da Procuradoria-Universal da República (PGR). O relator afirmou que Vorcaro integra uma “perigosa organização criminosa armada” e apontou o funcionamento do grupo de WhatsApp denominado “A Turma” porquê uma estrutura de monitoramento e filtração, com integrantes responsáveis por vigilância ilícito e ameaças a críticos do conglomerado financeiro. Em um dos trechos, Mendonça indicou indícios de que Vorcaro teria determinado a simulação de um assalto para agredir o colunista Lauro Jardim, do jornal O Mundo. “A partir de todos esses diálogos verifica-se a presença de fortes indícios de que Vorcaro determinou a Mourão que forjasse um assalto, ou simulasse cenário semelhante, para prejudicar violentamente o jornalista em questão e, a partir do incidente, emudecer a voz da prelo que ousasse enunciar opinião contrária aos seus interesses privados.”
O relator também mencionou a invenção de novas mensagens com teor violento no celular de Vorcaro, incluindo ameaças de morte e referências a milícia, para rebater o argumento da PGR de que as mensagens eram antigas e não representariam risco subitâneo às apurações. Mendonça escreveu que a soltura do banqueiro poderia permitir “a concretização e/ou o agravamento de lesões irreparáveis à integridade física de pessoas, à economia popular e ao sistema financeiro vernáculo”, acrescentando que a organização “ainda se apresenta porquê uma perigosa ameaço em estado latente, pois conta com integrantes que ainda estão à solta”.
Além de Vorcaro, foram alvos da terceira temporada da Operação Compliance Zero o cunhado do banqueiro, empresário Fabiano Zettel, e o policial federalista reformado Marilson Roseno da Silva. Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, espargido porquê Sicário, também foi recluso, mas morreu posteriormente notar contra a própria vida na superintendência da Polícia Federalista em Minas Gerais. Mendonça revogou a medida em relação a ele por perda superveniente de objeto.
Na avaliação de interlocutores do STF, a formação de maioria em menos de uma hora posteriormente a buraco do plenário virtual fortaleceu Mendonça, respaldou o trabalho da Polícia Federalista e reduziu a pressão direta sobre a Incisão. Havia preocupação entre ministros de que o processo voltasse a concentrar críticas ao tribunal, transformando o caso no chamado “caso Supremo”, porquê ocorreu quando o interrogatório esteve sob relatoria de Dias Toffoli.
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