A tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federalista (STF) atingiu um novo pico nesta semana. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu duramente à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federalista para o Multíplice Penitenciário da Papuda.
A ordem judicial estipula que Bolsonaro ocupe uma Sala de Estado-Maior no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Região Federalista, localizado dentro do multíplice. A medida, no entanto, foi recebida pela oposição porquê um ato de força desproporcional.
“Autoritarismo de Toga”
Nas redes sociais e em declarações à prensa, Sóstenes não poupou críticas ao magistrado e à Galanteio. O parlamentar classificou a transferência porquê “autoritarismo de toga” e “doesto de poder institucionalizado”, alertando para o que chamou de colapso das garantias constitucionais no Brasil.
“O que se impôs não foi zelo. Foi lição. Foi exposição deliberada. Foi doesto de poder”, disparou o líder da oposição.
Para Cavalcante, a decisão ignora critérios de justiça e segurança, atendendo, na sua visão, a uma “lógica de perseguição política” que visa humilhar o ex-mandatário.
Instrumentalização da Justiça
A transferência reforça, segundo o deputado, a percepção de que o Judiciário tem atuado porquê um ator político. O líder do PL encerrou sua sintoma com um tom de alerta grave sobre o horizonte das instituições democráticas:
“Quando a lei deixa de proteger e passa a punir seletivamente, o Estado de Recta deixa de subsistir”.
A resguardo do ex-presidente ainda avalia recursos para tentar virar a medida e prometer que, caso mantida a prisão, ela ocorra em regime domiciliar ou na sede da PF, alegando riscos à segurança de Bolsonaro no sistema penitenciário geral, mesmo em lado separada.
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