No 8 de Janeiro, Lula reforça narrativa e promete vetar perdão a patriotas

Veto de Lula ao projeto que reduz penas do 8 de Janeiro será integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a aliados que irá vetar integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, durante o ato solene marcado para 8 de Janeiro, data que relembra os episódios na Terreiro dos Três Poderes, em 2023.

A proposta, aprovada pelo Congresso Pátrio no final de 2025, prevê a redução das penas de condenados pelos atos antidemocráticos. Com o veto totalidade, Lula obrigará o Parlamento a retomar o debate em 2026, caso deseje flexibilizar as punições impostas pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).

A decisão, de caráter simbólico, contrasta com declarações anteriores do presidente, que chegou a provar fenda para a redução das penas. No entanto, optou por usar a ocasião para substanciar o oração solene contra o que labareda de tentativa de golpe.

Será o terceiro ano sucessivo em que o governo promove uma cerimônia no Palácio do Planalto para marcar a data. Além do ato institucional, está prevista uma revelação pública na Terreiro dos Três Poderes, com estimativa de participação de até 3 milénio pessoas.

O projeto vetado foi relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e elaborado com base em consultas a ministros do STF. O texto previa uma significativa subtracção no tempo de prisão dos condenados — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a proposta, Bolsonaro, atualmente réprobo a 27 anos e 3 meses de prisão, poderia satisfazer unicamente murado de 2 anos e 4 meses em regime fechado, com possibilidade de progressão para o semiaberto e, posteriormente, para o cândido.

O veto de Lula insere mais um capítulo na tensão entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, evidenciando a disputa em torno da narrativa solene dos eventos de 8 de Janeiro.