Lindbergh diz que governo sofreu “furto político”

Lindbergh acusa relator de desfigurar proposta original do PL Antifacção

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do governo na Câmara, afirmou que o presidente Lula da Silva foi níveo de um “latrocínio político” na meio do Projeto de Lei Antifacção. Segundo o parlamentar, o texto original foi elaborado pelo Executivo com o objetivo de substanciar o combate ao transgressão organizado, ampliar penas, bloquear bens de facções e implementar um banco pátrio de informações sobre organizações criminosas.

Lindbergh denuncia que o teor da proposta foi descaracterizado depois a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) porquê novo relator. Para ele, essa mudança comprometeu a integridade do projeto e rompeu a crédito entre os Poderes. Derrite reassumiu seu procuração depois deixar o comando da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e, em seguida, apresentou um relatório recíproco.

De harmonia com Lindbergh, o novo texto desfigurou tecnicamente a proposta ao equiparar facções criminosas ao terrorismo, ponto que não constava na versão original enviada pelo governo. Essa associação, segundo o petista, poderá gerar consequências jurídicas severas, porquê emprego de tratados internacionais contra o terrorismo, sanções financeiras, bloqueio de bens e cooperação com forças estrangeiras.

O líder petista alega que a proposta inicial buscava fortalecer o Estado brasiliano, mas o novo relatório transforma a tarifa em instrumento de uso político e extrínseco, servindo a interesses eleitorais. Lindbergh classificou o incidente porquê um “latrocínio político”, alegando que foi cometido “sob o véu da crédito institucional”.

Relatório endurece penas e amplia punições

O relatório apresentado por Derrite na sexta-feira (7) propõe penas de 20 a 40 anos para integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares. Em circunstâncias agravadas, as punições podem ultrapassar os 60 anos de prisão. O texto ainda tipifica novos crimes, porquê domínio territorial armado e sabotagem de serviços públicos.

Aliás, o projeto endurece as regras de progressão de regime. A mudança só poderá ocorrer depois o cumprimento de até 85% da pena. Também está prevista a obrigatoriedade de líderes de facções cumprirem pena em presídios federais de segurança máxima.

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