Motta ironiza Lindbergh durante votação da PEC das Prerrogativas

A sessão desta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados foi marcada por tensão e ironias durante a votação de um destaque da PEC das Prerrogativas, que prevê o retorno do voto secreto em decisões sobre lhaneza de processos contra parlamentares.

Durante o debate, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), protagonizou um momento de tensão ao ironizar o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), posteriormente o petista criticar a proposta e declarar que o partido pretende recorrer ao Judiciário.

— Só nos resta depois de recorrer à CCJ, recorrer ao STF — afirmou Lindbergh, sinalizando verosímil judicialização do tema.

Em resposta, Motta rebateu em tom de deboche:

— É um recta de vossa primazia ir ao Supremo, uma vez que faz quase diariamente — disparou, provocando risadas entre parlamentares governistas e imediata reação da oposição.

Voto secreto autenticado

O destaque autenticado retoma o voto secreto nas votações que decidem sobre a lhaneza de processos contra deputados e senadores. A medida foi aprovada por 314 votos em prol e 168 contrários e agora segue para estudo no Senado Federalista.

A votação conclui a estudo da PEC nº 3/2021, que foi aprovada em dois turnos pelo plenário na véspera. A proposta restringe investigações e prisões de parlamentares, exigindo autorização prévia do Congresso Vernáculo para tais medidas, exceto em flagrante de transgressão inafiançável.

Contexto político tenso

O clima na Câmara reflete o acirramento entre o Legislativo e o Judiciário, em meio a uma série de decisões recentes que têm posto ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) e parlamentares em lados opostos.

A troca de farpas entre Motta e Lindbergh se soma a um cenário já marcado por tensão institucional. Nos bastidores, a PEC das Prerrogativas é vista uma vez que uma resposta direta ao que segmento do Congresso considera “excessos” do Judiciário nas investigações contra parlamentares.

A oposição, por sua vez, acusa a base governista de tentar prometer impunidade para membros do Congresso.