STF retoma julgamento de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe; pena pode chegar a 43 anos

O Supremo Tribunal Federalista (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentar um golpe de Estado no termo de 2022. A estudo do caso será feita pela 1ª Turma da Namoro, com início do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o processo se estenda até sexta-feira (12), com a definição da dosimetria das penas em caso de pena.

Rito rápido e sessões extras

Inicialmente, o julgamento estava previsto para ocorrer nos dias 9, 10 e 12 de setembro, mas Moraes solicitou a inclusão de duas sessões extraordinárias na quinta-feira (11), das 9h às 12h e das 14h às 19h. O ministro deve apresentar um voto extenso, que pode ocupar toda a sessão de terça. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma. Não há expectativa de pedidos de vista, o que pode prometer a desenlace do caso ainda nesta semana.

Crimes imputados e provas reunidas

Segundo a Procuradoria-Universal da República (PGR), o núcleo mediano da tentativa de golpe cometeu cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de suprimir violentamente o Estado Democrático de Recta, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e devastação de patrimônio tombado. O processo contém mensagens trocadas entre auxiliares de Bolsonaro, minutas de decretos para anular o resultado da eleição de 2022 e até planos para fuzilar o presidente Lula e outras autoridades, porquê o próprio Moraes.

PGR sustenta criminação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já reiterou o pedido de pena, afirmando que o encontro entre Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas comprova que “o golpe estava em realização”. Gonet também declarou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram uma lanço necessária do projecto golpista.

Na reta final do julgamento, Bolsonaro enfrenta o desgaste suplementar provocado pelas defesas de antigos aliados militares. As sustentações de Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira adotaram um tom de dissociação do ex-presidente, enfraquecendo ainda mais sua posição perante a Namoro.

Outros réus

Além de Bolsonaro, são réus no processo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Caso sejam condenados, as penas serão definidas individualmente, conforme o intensidade de envolvimento de cada indiciado. As sentenças só serão executadas posteriormente o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Se réprobo, Bolsonaro, por ter sido superintendente do Executivo, deverá executar a pena em cubículo próprio na Penitenciária da Papuda ou na Superintendência da Polícia Federalista em Brasília. A pena mínima é de 12 anos de prisão, e a máxima pode inferir 43 anos.