O ministro Alexandre de Moraes iniciou nesta terça-feira (9) a leitura de seu voto no julgamento da suposta trama golpista de 2022 e, logo no início, voltou a rejeitar preliminares apresentadas pelas defesas.
O relator afastou a denúncia de que teria participado da produção de provas de forma irregular e rebateu críticas sobre sua conduta em interrogatórios.
Segundo Moraes, não faz sentido sustentar que a atuação ativa do magistrado compromete o processo. “Não cabe a nenhum jurisperito verberar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumentos jurídicos muito mais importantes do que permanecer contando o número de perguntas que alguém fez”, disse.
Em tom irônico, Moraes também reagiu às críticas. “A teoria de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma relação com o sistema acusatório. Isso é uma alegado esdrúxula”, afirmou.
Para o ministro, a função do juiz vai além de escoltar de forma passiva o curso de uma ação penal. “Aprendemos na faculdade de recta que o juiz deve buscar a verdade real dos fatos”, reforçou.
O julgamento segue nesta semana com a expectativa de que Moraes utilize mais de uma sessão para apresentar seu voto, que deve tratar tanto de questões preliminares quanto do préstimo da ação contra Jair Bolsonaro e outros sete réus.
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