Defesa nega que Bolsonaro tenha cometido atos de violência ou grave ameaça

Na retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federalista (STF), nesta terça-feira (9/9), o jurisperito Paulo Cunha Bueno, integrante da resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reforçou a argumentação de que o ex-mandatário não praticou nenhum ato de violência ou grave ameaço contra as instituições democráticas.

Ao chegar à sede do STF, onde a Primeira Turma analisa a provável responsabilização de Bolsonaro e outros sete réus por participação em uma suposta trama golpista, Bueno afirmou que “fazer live e conversar com comandantes militares” não configura prática criminosa.

“A expectativa da resguardo é que o processo seja julgado à luz só e somente de elementos estritamente jurídicos. Se for julgado assim, a fé é de que deverá ser absolvido. Se houver influência de outras variáveis, aí a gente já não pode manifestar”, afirmou o jurisperito à prensa.

Ele reforçou a tese de que, caso o julgamento seja orientado em bases técnicas, não haveria elementos suficientes para desaprovar o ex-presidente. “Não há atos de violência, não há grave ameaço. O que existe é uma tentativa de criminalizar manifestações políticas e institucionais que sempre foram feitas à luz do dia”, argumentou.

Segunda lanço do julgamento

A Primeira Turma do STF iniciou hoje a segunda lanço do julgamento que trata do chamado “núcleo 1” da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado depois as eleições presidenciais de 2022. Antes de votarem pela pena ou remissão dos acusados, os ministros discutem as chamadas questões preliminares — uma vez que a validade de provas e a legitimidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O clima no plenário foi marcado por tensão, com divergências entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes sobre a meio da estudo das preliminares.

Quem são os réus do núcleo 1

Além de Jair Bolsonaro, outros sete nomes compõem o grupo considerado medial na suposta tentativa de ruptura institucional:

• Alexandre Ramagem – deputado federalista e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno – general da suplente e ex-ministro do GSI;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Resguardo;

• Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Resguardo e da Mansão Social, foi candidato a vice-presidente na placa de Bolsonaro em 2022.

Todos são investigados por suposta participação em um projecto para invalidar o resultado das eleições e instaurar um governo de exceção.

O que está em jogo

O julgamento poderá definir a responsabilização penal de Bolsonaro e de seus aliados por crimes uma vez que:

Se réprobo, Bolsonaro poderá se tornar inelegível por tempo indeterminado e enfrentar penas de reclusão. O processo também pode afetar a elegibilidade e a curso política de outros integrantes do núcleo militar e político do seu governo.

O julgamento segue nos próximos dias, com expectativa de votos acalorados e repercussão política significativa.