O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) avaliou, na quarta-feira (20), que um eventual bloqueio de bens e ativos de companhias norte-americanas em território brasílio poderia ser interpretado uma vez que uma espécie de “enunciação de guerra” aos Estados Unidos.
Segundo o parlamentar, esse tipo de medida tem circulado em discussões no contextura do Judiciário, uma vez que forma de retaliação às sanções impostas recentemente pela Morada Branca contra o Brasil. Mourão alertou que uma decisão nesse sentido colocaria o país em situação delicada.
– Trata-se de uma medida estapafúrdia que jogaria o Brasil no limbo. Equivale a quase uma enunciação de guerra – declarou o senador em seu perfil no X.
A fala ocorre em meio à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que proibiu empresas e instituições em operação no Brasil de aplicarem restrições motivadas por “atos unilaterais estrangeiros”.
Na decisão de Dino, tomada na última segunda (18), o ministro entendeu que medidas uma vez que bloqueio de ativos e cancelamento de contratos só poderão ser adotadas com autorização expressa da Incisão. Para os investidores, a decisão deve afetar a emprego da chamada Lei Global Magnitsky, utilizada pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, veículos de prelo noticiaram que ministros cogitam escalar a reação e até mesmo regelar ativos de empresas americanas no Brasil uma vez que forma de retaliar os Estados Unidos.
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