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O deputado federalista Rogério Correia (PT-MG) informou, nesta quinta-feira (21), que encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma representação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC), em razão de declarações feitas pelo parlamentar durante sessão no plenário.
Em publicação no X (idoso Twitter), Correia afirmou que Trovão já responde a um processo remetido pela Mesa Diretora da Câmara por justificação de um ato de obstrução ocorrido em 5 de agosto. Segundo ele, a “novidade denúncia demonstra o comportamento frequente do deputado e a sua insistência em melindrar as normas e o decoro”.
Na quarta-feira (20), durante oração em resguardo do pastor Silas Malafaia — branco de mandado de procura e mortificação expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que também determinou a retenção de seu passaporte —, Zé Trovão declarou: “Vou completar com sua vida”.
Momentos depois, ao retornar ao microfone, o parlamentar disse que sua fala não se referia à pessoa do ministro, mas às suas decisões judiciais. “Quero fazer uma correção na minha fala quando citei o Moraes. Eu disse ‘destruir a sua vida’ e isso não é verdade de maneira nenhuma. Nós não estamos cá para destruir vidas, e sim as ações erradas que ele tem tomado, logo eu quero retirar a minha termo. Nós iremos completar com a injustiça que ele comete”, afirmou.
Aquém a íntegra da enunciação do parlamentar:
“A fala não configurou prenúncio nos termos do Código Penal, por não sofrear promessa de mal injusto ou grave. Houve retratação imediata e pública. Não se verificou dolo específico, requisito para crimes contra a honra.
O pronunciamento ocorreu em contexto político-parlamentar, voltado a críticas funcionais. Não houve qualquer atentado contra o Estado Democrático de Recta.
Zé Trovão reforçou ainda seu compromisso com a democracia, a liberdade de sentença e o saudação às instituições. ‘Confio que os fatos serão analisados com estabilidade e justiça, reconhecendo-se a exiguidade de justa justificação para qualquer ação’, afirmou”.
Jornal Brasil
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