Ministros do STF consideram barrar aplicação da Lei Magnitsky por bancos brasileiros

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Ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) consultados pelo Valor não descartam uma eventual decisão da Galanteio contra a emprego da Lei Magnitsky por bancos que operam no Brasil se houver o bloqueio de contas.

A lei foi aplicada em julho contra Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos e há a possibilidade de que atinja outros integrantes da Galanteio e familiares de ministros. A sanção prevê que qualquer instituição financeira que tenha operações nos EUA ou faça transações com a moeda americana pode ser obrigada a enregelar ativos, fechar contas e cancelar cartões de crédito, por exemplo.

Na avaliação de ministros, não há até o momento sinal de que os bancos irão impedir operações financeiras de Moraes no Brasil. Se isso de vestimenta ocorrer, dizem, aí a Galanteio pode optar por intervir com base na legislação brasileira.

Há um pedido no STF que procura barrar o bloqueio das contas de Moraes por bancos que operam no Brasil. Ele foi judicioso pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara. Em resposta, o partido Novo questionou a constitucionalidade da ação do parlamentar petista.

Na semana passada Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes trataram do tema em conversa com banqueiros. A reunião ocorreu a invitação de Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara e atual presidente da Confederação Vernáculo das Instituições Financeiras. Também participaram André Esteves, do BTG, e representantes do Itaú, do Santander e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Pessoas que estiveram presentes na reunião disseram ao Valor que os bancos não demonstraram a intenção de impedir operações financeiras no Brasil, embora tenham aparentado preocupação sobre porquê atuar em caso de prenúncio de sanção pelos EUA. Eles afirmaram que a conversa tratou da legislação brasileira sobre o tema e de eventuais impactos da Magnitsky. Qualificaram o encontro porquê “tranquilo”.

Ao Valor, Rodrigo Maia também disse que a conversa transcorreu com tranquilidade. Segundo ele, não foram tratadas de eventuais novas sanções envolvendo parentes do ministro e que houve um bom diálogo com integrantes da Galanteio.

Manadeira Valor Econômico