Agência ignora pedido, descumpre lei e omite gastos de Janja em Paris

O glamour da subida costura e o charme de Paris serviram de tecido de fundo para um incidente cada vez mais incômodo nos bastidores do governo federalista. Uma reportagem publicada pelo site Poder360 expôs que a ApexBrasil (Dependência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) descumpriu prazos legais e tem se recusado a informar os valores gastos no desfile de voga “Brasil, Criativo por Natureza”, promovido em junho com potente protagonismo da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

O evento, que ocorreu no sofisticado Moca de l’Homme, às margens da Torre Eiffel, contou com a presença de Janja e da primeira-dama francesa, Brigitte Macron. Estilistas e artistas brasileiros foram levados à capital francesa com recursos públicos para festejar a “originalidade pátrio” diante da escol internacional da voga e da diplomacia.

Embora faça segmento da visitante solene do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à França, entre 4 e 9 de junho, o desfile parece ter ultrapassado os limites do cerimonial para se tornar uma vitrine pessoal da primeira-dama — com dispêndio ainda não revelado.

Em 1º de julho, o Poder360 protocolou um pedido via LAI (Lei de Aproximação à Informação) solicitando dados sobre os gastos do desfile e também sobre o Fórum Econômico Brasil-França, realizado no luxuoso hotel Intercontinental Paris Le Grand. Pela legislação, a ApexBrasil teria até o dia 21 do mesmo mês para responder, ou, no mínimo, pedir prorrogação, o que estenderia o prazo até 1º de agosto.

Zero disso foi feito.

A escritório ignorou completamente o pedido, colocando-se à margem da validade e levantando suspeitas sobre a transparência e validade dos gastos. Um comportamento ainda mais grave se considerarmos que a Apex é uma entidade vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, mantida com recursos públicos e obrigada a prestar contas à sociedade.

A pergunta que não quer embatucar

Diante da preterição da ApexBrasil, resta saber se o mesmo rigor jurídico aplicado em outras situações — porquê os já famosos prazos de 48 horas exigidos por ministros do STF para que informações sejam prestadas — também será visto neste caso. Ou será que há silêncio institucional diante do deslumbre em Paris?

O caso remete a práticas que pareciam pertencer ao pretérito. Eventos ofuscantes, uso de cargos para promoção pessoal, e o velho hábito de tratar o Estado porquê uma extensão do projeto de poder. A diferença é que, agora, isso tudo se dá sob a frente de modernidade, sustentabilidade e arte.

Enquanto isso, a pergunta permanece sem resposta: quanto custou o desfile de Janja em Paris — e quem pagou a conta?