Deputados da Europa agem contra Moraes e pedem sanções contra o ministro

Um grupo constituído por 16 parlamentares conservadores da Europa apresentou nesta quinta-feira (1º) um pedido formal ao Parlamento Europeu solicitando sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A iniciativa acusa o magistrado de violar direitos humanos e princípios democráticos, com base em medidas adotadas nos últimos anos no Brasil.

O documento foi assinado por congressistas de países porquê Polônia, França, Itália e Portugal, e marca mais um passo na escalada internacional de denúncias contra o ministro, que já foi recentemente sancionado pelo governo dos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky Global, por supostos abusos de domínio e violações à liberdade de frase.

Liberdade de frase sob ataque

A epístola, com três páginas, aponta práticas de Moraes que, segundo os eurodeputados, comprometem a imparcialidade do Judiciário brasílico, com destaque para:

• Bloqueios e exprobação de perfis em redes sociais sem decisão colegiada ou pena

• Prisões preventivas extensas sem julgamento

• Atuações políticas disfarçadas de decisões judiciais

O texto também cita o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que ele está sendo meta de processos politicamente motivados, “sem provas consistentes”, em relação aos inquéritos que tramitam no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente depois os protestos de janeiro de 2023.

Pressão internacional aumenta

Essa ação dos parlamentares europeus se soma ao crescente cerco diplomático contra Moraes, que enfrenta questionamentos não unicamente de setores da sociedade social brasileira, mas agora também de lideranças estrangeiras. A movimentação no Parlamento Europeu é vista porquê um novo front de pressão, desta vez vindo da União Europeia, que possui mecanismos semelhantes aos dos Estados Unidos para empregar sanções individuais por violações de direitos fundamentais.

O pedido dos eurodeputados ocorre em parceria com parlamentares ligados ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que já vinha articulando esteio internacional para denunciar o que labareda de “autoritarismo judicial no Brasil”.

Repercussão e próximos passos

Embora o Parlamento Europeu ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre o pedido, fontes em Bruxelas afirmam que a proposta será analisada pela Subcomissão de Direitos Humanos e pela Percentagem de Assuntos Externos nas próximas semanas.

Caso avance, o processo pode resultar em restrições diplomáticas, bloqueios financeiros, suspensão de vistos e perda de entrada a mecanismos europeus, afetando não só Moraes, mas potencialmente outros membros do Judiciário brasílico que venham a ser incluídos nas denúncias.

Isolamento político crescente

A movimentação internacional reforça o que já vem sendo chamado nos bastidores de isolamento político e diplomático de Alexandre de Moraes. O que antes parecia um debate restrito ao Brasil, agora ganha proporções globais, com crescentes questionamentos sobre os rumos do Judiciário e o reverência às garantias constitucionais no país.

A pergunta que fica é: até onde vai a blindagem institucional de Moraes diante da pressão global?