O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF), anulou nesta terça-feira (15) todos os atos processuais da Operação Lava Jato envolvendo o doleiro Alberto Youssef. A decisão atinge diretamente sentenças proferidas pelo portanto juiz federalista Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil (PR), e considera que houve parcialidade no curso das investigações. O combinação de colaboração premiada firmado por Youssef, no entanto, foi mantido.
A decisão de Toffoli atendeu a um pedido da resguardo do doleiro apresentado em junho deste ano. No despacho, o ministro sustentou que houve atuação coordenada entre órgãos da Justiça para prejudicar o investigado. “A parcialidade do pensamento da 13ª Vara Federalista de Curitiba extrapolou todos os limites”, escreveu. “O conluio entre Polícia Federalista, Ministério Público Federalista e o ex-juiz Sergio Moro permitia um jogo de cartas marcadas.”
Toffoli também citou elementos obtidos pela operação Spoofing, que revelou mensagens trocadas entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Segundo o ministro, os dados “exporam um multíplice sistema de conquista do Poder Judiciário e do Ministério Público para o desenvolvimento de projetos pessoais e políticos”.
A operação Spoofing foi deflagrada pela Polícia Federalista em 2019 e investigou o ataque de hackers a celulares de autoridades da Lava Jato, entre elas Sergio Moro e procuradores da República.
Alberto Youssef foi recluso em março de 2014, na primeira período da Lava Jato. Seu combinação de delação serviu porquê base para uma série de desdobramentos da operação, atingindo políticos e empresários, incluindo investigações contra integrantes do PT e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A resguardo do doleiro argumenta que Youssef foi escopo de grampo ilícito nas dependências da Polícia Federalista, e que a vigilância comprometeu a “voluntariedade e espontaneidade” no momento da colaboração com as autoridades. Segundo os advogados, o monitoramento começou no dia da prisão e se estendeu até semanas depois, sendo encerrado unicamente quando o próprio Youssef descobriu o equipamento.
A petição sustenta que o incidente fez segmento de uma estratégia deliberada para estuprar o doleiro e induzi-lo a assinar um combinação de colaboração, tendo porquê foco a produção de provas contra alvos previamente determinados.
Em reação à decisão, o senador Sergio Moro afirmou em publicação no X/Twitter que a medida “reflete a inversão de valores morais pela qual o Brasil passa, reforça a impunidade e abre portas para novos escândalos”.
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