Advogado censurado por Moraes vai acionar a OAB

O clima de tensão nos julgamentos relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (16), durante audiência no Supremo Tribunal Federalista (STF). O jurisperito Jeffrey Chiquini, protector de Filipe Martins — ex-assessor da Presidência investigado no caso — teve seu microfone dissociado pelo ministro Alexandre de Moraes posteriormente obstinar em perguntas sobre informações que teriam sido repassadas pela Dependência Brasileira de Lucidez (Abin) antes dos atos de 8 de janeiro de 2023.

O incidente provocou possante reação do jurisperito, que classificou a conduta do ministro porquê “inacreditável” e anunciou que vai formalizar uma denúncia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo Chiquini, houve violação das prerrogativas profissionais da advocacia, além de fadiga às garantias constitucionais dos investigados.

“Passou da hora da OAB pátrio trespassar em resguardo oficialmente. O que vivemos hoje na audiência do núcleo 2 foi alguma coisa inacreditável”, escreveu o jurisperito em suas redes sociais.

Tensão na audiência

O conflito teve início quando Chiquini insistiu em abordar possíveis informações recebidas pela Abin, contrariando orientação anterior do ministro. Moraes destacou que o general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), já havia prestado esclarecimentos sobre o tema.

Diante da insistência, Moraes determinou o desligamento do microfone do jurisperito. A cena foi marcada por um momento de confronto verbal, quando Chiquini questionou:

“O senhor cassou a minha termo?”,
ao que Moraes respondeu:
“Cassei a termo.”

O ministro portanto passou a termo ao protector de outro réu, encerrando a fala de Chiquini.

Reincidência e tensão acumulada

Esta não foi a primeira vez que Moraes e Chiquini protagonizaram embates durante as oitivas. Na segunda-feira (14), o ministro já havia inteirado o jurisperito posteriormente insinuações sobre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Na ocasião, Chiquini sugeriu que o governador poderia ter participado de uma reunião no Palácio da Alvorada, em 2022, onde teria sido discutida uma suposta minuta golpista.

A fala foi imediatamente rebatida por Moraes, que considerou a asserção grave e afirmou já ter oficiado o governador para prestar esclarecimentos sobre o ponto.

“Doutor, enquanto eu falo, o senhor fica quieto”, disparou Moraes durante o momento de tensão.

Apelo à OAB

Depois o incidente desta quarta-feira, Chiquini informou que pretende recorrer formalmente à OAB, denunciando o que considera um cerceamento ao recta de resguardo e desrespeito às prerrogativas da advocacia.

Até o momento, a OAB ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, mas a pressão por um posicionamento público da entidade deve aumentar nos próximos dias, mormente diante do progresso dos julgamentos e da crescente tensão entre resguardo e magistrados.

O caso segue em tramitação no STF, dentro do processo que investiga os chamados “núcleos da trama golpista”, desdobramento das investigações sobre os atos antidemocráticos que marcaram o início de 2023.