Governo dos EUA abre investigação contra o Brasil por práticas ilegais

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

EUA investigam Brasil por tarifas, exprobação do dedo, etanol e desmatamento

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação mercantil contra o Brasil, sob responsabilidade do USTR (Escritório do Representante de Negócio dos EUA). O procedimento analisa condutas consideradas prejudiciais aos interesses americanos, uma vez que exprobação do dedo, tarifas de importação, desmatamento ilícito, tratamento ao etanol e proteção à propriedade intelectual.

A medida foi oficializada depois formalidade do presidente Donald Trump. “Sob comando do presidente Trump, iniciei a investigação contra os ataques do Brasil às empresas de rede social dos EUA e outras práticas comerciais injustas”, afirmou Jamieson Greer, representante americano para o negócio.

Segundo o documento divulgado, o Brasil estaria prejudicando empresas dos EUA ao retaliar redes sociais por não censurarem teor político. Embora o texto não mencione diretamente o Supremo Tribunal Federalista (STF), a decisão remete a ações da Incisão, uma vez que a suspensão da rede X (ex-Twitter) em 2023, depois ordens de remoção de teor.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Outros pontos levantados incluem:

• Tarifas preferenciais injustas: O Brasil é denunciado de conceder vantagens a países concorrentes dos EUA, distorcendo a concorrência internacional.
• Falta de combate à prevaricação: O relatório aponta falhas do governo brasílico na emprego de medidas anticorrupção e de transparência.
• Propriedade intelectual: O país não garantiria proteção adequada aos direitos autorais, impactando trabalhadores americanos de setores criativos e tecnológicos.
• Etanol: Washington critica o aumento da tarifa sobre o combustível americano, antes isento ou com tributação reduzida.
• Desmatamento ilícito: Os EUA afirmam que o Brasil nequice em infligir leis ambientais, prejudicando produtores americanos de madeira e cultura.

A investigação, baseada na Seção 301 da legislação mercantil americana de 1974, pode resultar em sanções severas. O dispositivo autoriza os EUA a adotar medidas tarifárias e não tarifárias contra países que adotem práticas comerciais consideradas injustas.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na mesma notícia, Trump anunciou uma sobretaxa de 50% sobre exportações brasileiras, alegando perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O processo deve resistir muro de 12 meses e prevê o recta de resposta ao governo brasílico.

Casos semelhantes, uma vez que o da China em 2018, demonstram o impacto potencial dessas medidas. Na ocasião, Trump impôs tarifas sobre US$ 370 bilhões em produtos chineses — sanções ainda em vigor.

Para especialistas, uma vez que a advogada Bárbara Medrado, punições com base na Seção 301 são de difícil reversão e representam riscos maiores que as tarifas anunciadas. Ela destaca que o Brasil já é intuito recorrente em relatórios do USTR, com histórico de críticas em temas uma vez que pirataria e negócio do dedo.