URGENTE: ‘Trama golpista’ pode sair das mãos de Moraes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), poderá suspender temporariamente a ação penal contra Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais no governo Bolsonaro. Mendonça foi sorteado relator de um mandado de segurança impetrado pela resguardo de Martins nesta sexta-feira (11), e deve investigar os pedidos nos próximos dias.

Os advogados solicitam a suspensão do processo e da audiência de instrução marcada entre os dias 14 e 21 de julho. O pedido está condicionado à estudo de dois pontos principais:

• A reconsideração, ou julgamento colegiado, do prejuízo regimental apresentado em 4 de julho;

• A correção das supostas ilegalidades apontadas no mandado de segurança, incluindo o aproximação paritário às provas — que somam quase 80 terabytes — recém-incluídas no processo.

A resguardo afirma que não houve tempo hábil para investigar o material de maneira equitativa ao Ministério Público, o que comprometeria o recta à ampla resguardo. O mandado de segurança classifica o processo uma vez que “repleto de arbitrariedades procedimentais” e alega “nulidades que comprometem irremediavelmente a regularidade da persecução penal”.

Verosímil mudança de relator

Nos bastidores jurídicos, há expectativa sobre uma verosímil modificação na meio do caso. Caso o mandado de segurança seja espargido por André Mendonça, há chance de que ele se torne prevento — ou seja, passe a ser o novo relator do processo principal, que atualmente está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.

Essa possibilidade foi levantada publicamente pelo jurisperito Jeffey Chiquini, protector de Martins, que fez uma postagem incisiva na rede X (velho Twitter):

“O horizonte do Brasil está nas mãos do Ministro André Mendonça.
Se o nosso mandado de segurança for espargido, surge a possibilidade de retirar a relatoria da ‘trama golpista’ das mãos de Moraes.
André Mendonça tem a chance de se tornar prevento no caso. Orem. Só peço isso. Orem muito!”

A fala reforça a estratégia da resguardo de buscar um novo relator para a ação penal, alguma coisa que poderia mudar o curso do processo. Moraes é considerado figura mediano nos inquéritos envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem sido escopo de críticas da oposição e de políticos estrangeiros.

Contexto político e jurídico

Filipe Martins é investigado por suposta participação em articulações para deslegitimar o resultado das eleições de 2022 e por envolvimento em movimentos que teriam uma vez que objetivo elanguescer as instituições democráticas. Ele nega todas as acusações.

O caso se insere em um cenário mais grande de protesto às decisões do STF, principalmente por secção de bolsonaristas. Nos últimos dias, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados internacionais — uma vez que o presidente dos EUA, Donald Trump, e a deputada republicana María Elvira Salazar — intensificaram as críticas a Moraes, acusando-o de perseguição política.

A verosímil suspensão da ação e a mudança de relator poderão simbolizar uma viradela no caso, com impactos jurídicos e políticos ainda difíceis de mensurar. Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre o pedido.