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Em uma prova clara de insatisfação e independência, o Congresso Pátrio aplicou nesta quarta-feira (25) uma itinerário acachapante ao governo Lula, derrubando o decreto que aumentava as alíquotas do IOF — imposto que afeta diretamente o bolso da população. A Câmara dos Deputados aprovou o PDL com 383 votos favoráveis contra somente 93, e o Senado confirmou a decisão em votação simbólica.
É a primeira vez em mais de 30 anos que o Parlamento derruba um decreto presidencial — alguma coisa que não ocorria desde os tempos sombrios do governo Collor, em 1992. O recado foi simples: o Congresso não aceitará imposições autoritárias que jogam mais peso tributário sobre os ombros dos brasileiros.
Desnorteado com a itinerário, o ministro Fernando Haddad ameaçou recorrer ao STF para tentar anular a decisão do Parlamento, o que acendeu alertas sobre uma novidade tentativa do governo petista de judicializar tudo aquilo que não consegue impor no voto. A Advocacia-Universal da União ainda tenta esfriar o caso, mas Haddad já avisou que “se for preciso”, vai escadeirar à porta do Supremo.
A postura do ministro gerou potente irritação entre parlamentares, que enxergaram na fala de Haddad um ataque direto às prerrogativas do Legislativo. Na prática, o governo Lula demonstra que, ao ser forçado por vias democráticas, recorre ao tapetão jurídico — porquê já fez em outras ocasiões.
A crise entre os Poderes só se aprofunda, e a imagem de um governo dominador e centralizador, incapaz de dialogar com o Congresso, vai se cristalizando. O “poste” que ocupa o Ministério da Rancho, em vez de buscar soluções econômicas reais, segmento para o confronto institucional com aqueles que têm legitimidade popular.
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