O Supremo Tribunal Federalista decidiu, por 8 votos a 3, destruir o que restava de proteção à liberdade de frase no Brasil. Ao flexibilizar o cláusula 19 do Marco Social da Internet, a Golpe passou a permitir que empresas porquê Google e Meta sejam responsabilizadas por conteúdos publicados por seus usuários — mesmo sem ordem judicial.
Na prática, isso significa o seguinte: bastará uma notificação extrajudicial, sem qualquer processo legítimo, para obrigar as plataformas a apagarem postagens. Caso não cumpram, responderão judicialmente porquê se fossem elas as autoras das publicações. Uma medida arbitrária, que obriga as empresas a exprobar seus próprios usuários por susto de retaliação.
Essa manobra, tratada com naturalidade pelo STF, cria um envolvente de exprobação preventiva, onde conteúdos poderão ser removidos mesmo que estejam dentro da lei. O Brasil se torna, assim, um país onde a verdade é filtrada por decisões políticas, não pela justiça nem pela razão.
As gigantes de tecnologia reagiram imediatamente. A Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) classificou a decisão porquê “um risco à liberdade de frase e à segurança jurídica”. Já o Google alertou que a medida cria instabilidade para quem pretende investir no país. Ambas afirmaram que irão rever suas operações no Brasil.
Enquanto o Congresso permanece inerte, o Judiciário avança sobre prerrogativas que não são suas. A decisão de enfraquecer o Marco Social — uma lei aprovada por deputados e senadores — mostra que o Supremo continua legislando por conta própria, sem qualquer limite ou freio institucional.
O alerta está oferecido: o Brasil entrou oficialmente em uma novidade era de exprobação, onde sua opinião pode ser calada por uma simples denúncia anônima. E tudo isso com o aval da mais subida Golpe do país.
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