O Supremo Tribunal Federalista (STF) alterou o entendimento sobre a responsabilidade social das plataformas digitais no Brasil. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram nesta quinta-feira, 26, que redes sociais podem ser responsabilizadas pelo teor publicado por seus usuários, mesmo sem decisão judicial prévia.
Empresas do setor receberam a medida com reservas. Porquê resultado, elas alertam para riscos à liberdade de frase e à segurança jurídica.
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A Meta, controladora do Instagram, do Facebook e do WhatsApp, afirmou, em nota enviada ao portal Poder360, que a novidade versão do STF gera incertezas legais e compromete o envolvente do dedo no país.
“Estamos preocupados com as implicações da decisão do STF sobre a liberdade de frase e os milhões de empresas que usam nossos aplicativos para crescer seus negócios e gerar empregos no Brasil”, disse a Meta. “Enfraquecer o Cláusula 19 do Marco Social da Internet traz incertezas jurídicas e terá consequências para a liberdade de frase, inovação e desenvolvimento econômico do dedo.”
A Google também expressou preocupação com o novo cenário jurídico. A empresa afirmou que analisa os desdobramentos da decisão, “em peculiar a ampliação dos casos de remoção mediante notificação”.
Segundo a big tech, o novo protótipo pode impactar o funcionamento de seus serviços e afetar o desenvolvimento da economia do dedo no país.
STF questiona item mediano do Marco Social da Internet
O julgamento realizado pelo STF girou em torno do item 19 do Marco Social da Internet, criado em 2014. Até logo, a lei responsabilizava judicialmente as plataformas exclusivamente quando elas descumprissem uma ordem de remoção de teor de terceiros.
Com a novidade decisão, essa lógica foi invertida. A Galanteio considerou o item 19 parcialmente inconstitucional. A regra universal passa a ser o item 21, que trata de conteúdos considerados ilícitos, porquê nudez não consentida. Agora, uma simples notificação pode obrigar as empresas a retirarem o teor do ar — não exclusivamente em casos específicos, mas de maneira mais ampla.
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Com isso, a decisão obriga as plataformas a agirem preventivamente para evitar a exposição de conteúdos potencialmente ilegais. As exceções, porquê crimes contra a honra, continuam exigindo decisão judicial.
As big techs veem a decisão porquê um marco que pode desestimular a inovação e comprometer a liberdade de frase nas redes. Para o setor, o Brasil se torna um território juridicamente instável, o que pode afetar investimentos e o desenvolvimento do dedo.
https://revistaoeste.com/politica/meta-reage-a-nova-regra-do-stf-para-redes-sociais//Manadeira/Créditos -> REVISTA OESTE
