Em visitante ao estado do Mato Grosso neste sábado (24/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao preço do gás de cozinha (GLP) cobrado ao consumidor final. Durante o lançamento do Programa Solo Vivo, em Campo Virente (MT), Lula disse que o botijão sai da Petrobras a R$ 37, mas chega às residências custando entre R$ 110 e R$ 130. “Alguém está ganhando muito numerário”, afirmou o presidente diante de uma plateia de moradores da zona rústico.
A fala de Lula reacende o debate sobre a ergástulo de distribuição e revenda do gás de cozinha no Brasil. Segundo o presidente, não há justificativa plausível para que um insumo vendido por pouco mais de R$ 35 pela estatal chegue ao consumidor final com acréscimos tão altos. “Sabe quanto sai o botijão de gás da Petrobras? É vendido para as empresas a R$ 37. Não tem explicação para chegar para o povo a R$ 120 ou R$ 130. Isso é um escândalo”, criticou Lula.
Ao lado dos ministros Carlos Fávaro (Lavoura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Lavoura Familiar), Lula anunciou que pretende lançar ainda no mês de maio um programa que garantirá gás de cozinha gratuito para 22 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A medida, segundo o presidente, faz segmento de um esforço para pacificar o dispêndio de vida da população de baixa renda.
“Já está tudo pronto. Eu prometi em fevereiro e vou satisfazer agora em maio. São 22 milhões de famílias que terão recta a receber o gás de perdão. Porque gás de cozinha tem que estar na cesta básica. A gente não pode concordar que cozinhar vire um luxo no Brasil”, declarou.
Essa promessa havia sido feita inicialmente no início do ano, quando Lula afirmou que trabalhava em um projeto de lei com esse objetivo. A medida deverá ser oficializada nos próximos dias, e o governo pretende estrear a implementação ainda neste semestre.
A proposta do gás gratuito é vista por aliados porquê uma resposta à crescente insatisfação com os preços dos combustíveis e à inflação que atinge de forma mais severa as famílias mais pobres. Outrossim, a medida procura retomar políticas sociais emblemáticas dos governos anteriores de Lula, porquê o Bolsa Família e o programa Luz para Todos.
Apesar da intenção, o proclamação ocorre em um momento de aumento dos preços do GLP em diversas regiões do país. Segundo dados de mercado, o preço do gás pode subir até R$ 10 nesta semana, em virtude de mudanças no ICMS e reajustes da Petrobras. A subida pressiona ainda mais os orçamentos familiares, principalmente nas periferias urbanas e zonas rurais.
A promessa de Lula também reacende o debate sobre a política de preços da Petrobras. Desde o início do seu terceiro procuração, o presidente tem criticado a chamada política de paridade de importação (PPI), que liga os preços dos combustíveis no Brasil às cotações internacionais do petróleo e à variação cambial. Em 2023, o governo conseguiu mudar parcialmente essa política, mas os preços continuam voláteis.
O novo programa de gás gratuito, segundo assessores do Planalto, será voltado para famílias em situação de vulnerabilidade, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família, pessoas inscritas no Favor de Prestação Continuada (BPC) e moradores de áreas rurais isoladas. A operacionalização deve se dar por meio de um cartão do dedo ou sistema de vouchers, com validade bimestral.
A reação do setor de revenda de gás ainda não foi oficializada, mas representantes da categoria já manifestaram preocupação com uma verosímil interferência do governo nos preços praticados. Para analistas, o duelo será prometer que o subvenção alcance o público claro sem desorganizar o mercado e sem ocasionar prejuízos à ergástulo de distribuição.
A oposição, por sua vez, acusa o governo de populismo e de tentar “mascarar” a inflação com medidas assistencialistas. Parlamentares críticos ao governo também questionam de onde virão os recursos para bancar o programa e se haverá responsabilidade fiscal na realização da proposta.
Apesar das críticas, Lula mantém a aposta em políticas sociais porquê carro-chefe do governo, principalmente em um cenário de desaceleração econômica e pressão inflacionária. Segundo o presidente, “o papel do Estado é prometer que nenhum brasiliano durma com miséria ou sem gás para fazer sua comida”.
O proclamação solene do programa deve ocorrer em Brasília até o final de maio. Com ele, Lula espera marcar mais um ponto de seu governo junto à base eleitoral mais vulnerável, em meio a desafios econômicos e políticos que devem marcar o segundo semestre.
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