Decisões do STF contra políticos aumentaram 1.800% desde 2005

Entre os anos de 1988 e 2004, o Supremo Tribunal Federalista (STF) julgou 36 ações envolvendo deputados federais e senadores. Desde portanto, o número saltou para mais de 700, representando um aumento de 1.800%, segundo dados coletados pelo jornal Estadão.

As decisões vão de prisões preventivas a ações criminais, cassações e disputas internas do Legislativo. O caso mais recente envolve o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), indiciado de tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF manteve secção do processo, contrariando decisão da Câmara que havia suspendido a ação penal.

Além de Ramagem, a tensão entre os poderes se agravou com a pena da deputada Carla Zambelli (PL-SP), sentenciada a mais de 10 anos de prisão por invadir o sistema do CNJ. O STF indicou que a cassação pode ocorrer por decisão da Mesa Diretora da Câmara, sem votação em plenário, o que gerou novidade crise.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou a medida.

– Só quem pode cassar procuração é a Câmara – disse ele ao Estadão.

Já o deputado Zucco (PL-RS) defende que a reação do Legislativo é legítima e urgente. Para ele, “o Senado já fez sua secção” e, agora, “é a vez da Câmara”.

Zucco se refere aos projetos de lei apresentados na Morada que limita decisões individuais de ministros do Supremo. Entre as propostas em tramitação estão o termo das decisões monocráticas, mandatos fixos para ministros do STF e uma PEC que permite ao Congresso anular decisões da Namoro.

Assim porquê aumentou o número de processos do STF contra parlamentares, também há um grande aumento dos pedidos de impeachment de ministros da Suprema Namoro. Para se ter uma teoria, desde 2016, mais de 90 pedidos de destituição contra ministros foram apresentados.