Desesperado, governo Lula esconde 16 milhões de documentos sobre uso de verba pública

Brasília vive um novo capítulo de tensão e suspicácia. Em meio ao progresso das investigações sobre supostos esquemas bilionários de prevaricação envolvendo o Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se vê agora no núcleo de uma polêmica envolvendo a ocultação de dados públicos. Segundo revelou o jornalista Tácio Lorran, do portal Metrópoles, tapume de 16 milhões de documentos oficiais foram subitamente retirados de circulação e tiveram seu chegada restringido.

O teor desses documentos, segundo informações preliminares, é explosivo: tratam de convênios, contratos, termos de compromisso, subcontratos e prestação de contas firmados com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs). Muitos desses documentos envolvem o repasse de verbas públicas via emendas parlamentares, um dos mecanismos mais utilizados por políticos para direcionar recursos federais.

A decisão do governo de restringir o chegada a essa enorme quantidade de informações foi justificada sob o argumento de que os arquivos conteriam dados pessoais sensíveis, porquê CPF, endereços e e-mails, e que, por isso, seria necessário adequar-se à Lei Universal de Proteção de Dados (LGPD). Mas, o que deveria ser uma medida administrativa de proteção à privacidade acabou gerando uma grave suspeita de tentativa de obstrução de investigações e de ocultação de provas.

Preterição ou estratégia?

A suspensão do chegada, de convénio com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), seria temporária. O órgão afirma estar trabalhando na tarja dos dados pessoais para liberar novamente os documentos à consulta pública. No entanto, não apresentou prazo qualquer para a epílogo desse processo, o que acirrou ainda mais os ânimos entre parlamentares da oposição, jornalistas e a sociedade social.

“A LGPD não pode ser usada porquê escudo para esconder prevaricação”, declarou um senador oposicionista que preferiu manter o anonimato. “Estamos falando de documentos de interesse público, que envolvem o uso de numerário do povo brasílico. O governo precisa explicar por que só agora decidiu bloquear esse teor.”

Entre os arquivos sob sigilo, há croquis de obras públicas, pareceres técnicos, notas fiscais, recibos, estatutos e certidões, elementos que poderiam fornecer importantes indícios de irregularidades em contratos e parcerias, principalmente com ONGs ligadas a interesses políticos regionais.

Medida levanta suspeitas no Congresso

No Congresso Vernáculo, a medida do governo foi vista com enorme suspicácia. Parlamentares já se movimentam para convocar o MGI e outros representantes do Executivo para explicações formais sobre o caso. Há inclusive articulações para furar uma Percentagem Parlamentar de Sindicância (CPI) que investigue os documentos ocultos e os eventuais desvios apontados em convênios com o INSS e outras autarquias.

“É incabível que, em um momento de grave crise de credibilidade, o governo simplesmente tire da vista da sociedade milhões de documentos públicos. Isso é típico de quem tem um tanto a esconder”, afirmou o deputado federalista Gustavo França (PL-SP), que protocolou um requerimento de informações exigindo detalhes sobre os arquivos lacrados.

Pressão popular e transparência em xeque

Diversas organizações da sociedade social que atuam pela transparência e controle social também se manifestaram contra a medida do governo. Para o Instituto Transparência Brasil, trata-se de um retrocesso perigoso. “Essa atitude compromete a crédito na gestão pública. Se o governo de indumento deseja adequar-se à LGPD, poderia ter feito isso com planejamento, sem suspender por completo o chegada aos documentos”, disse em nota a entidade.

Nas redes sociais, a hashtag #OcultaçãoDoLula já alcança milhões de menções. Cidadãos comuns, juristas e ativistas têm denunciado o que consideram uma tentativa deliberada de “varrer para debaixo do tapete” as irregularidades do governo petista. “Um cheiro pestilencial paira no ar de Brasília”, resumiu um internauta, ecoando o sentimento de muitos brasileiros que esperavam mais transparência do atual governo.

Um governo acuado?

A retirada de documentos ocorre no exato momento em que diversas investigações se intensificam contra figuras-chave da gestão petista. Relatórios preliminares apontam o envolvimento de altos funcionários em esquemas de ramal de recursos previdenciários e contratos superfaturados com ONGs e empresas terceirizadas. Há ainda indícios de que secção dessas verbas teria sido usada para financiar campanhas políticas e solidar redes de escora regionais.

Em meio ao estrondo, o Palácio do Planalto mantém o silêncio. Lula, até o momento, não se pronunciou diretamente sobre o matéria, o que tem nutrido ainda mais especulações e desconfianças.