Uma sessão da Percentagem de Fiscalização e Controle do Senado Federalista terminou em clima de possante tensão nesta quinta-feira (15), em seguida um embate direto entre o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os dois trocaram acusações sobre a responsabilidade no escândalo envolvendo descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas pelo Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS).
A discussão teve início quando Wolney, durante sua fala de explicação aos parlamentares, mencionou uma reportagem do Jornal Pátrio, da TV Mundo, que revelou que as fraudes no INSS foram denunciadas à Polícia Federalista ainda em 2020. O caso, posteriormente detalhado pelo portal Metrópoles, mostra que um servidor público alertou as autoridades sobre os descontos irregulares, mas a denúncia teria sido ignorada pelas instâncias competentes na era.
Wolney, em tom provocativo, direcionou a responsabilidade ao portanto ministro da Justiça daquele ano, Sergio Moro, perguntando se ele tinha conhecimento do caso. “Ontem, por exemplo, eu estava assistindo o JN, e teve uma denúncia em 2020. Um servidor denunciou à PF que havia descontos indevidos, que havia fraudes. Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que vossa primazia era ministro da Justiça nessa era. Vossa primazia fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, questionou o ministro.
Sergio Moro, visivelmente irritado, rebateu. Afirmou que não teve aproximação à denúncia enquanto esteve adiante do Ministério da Justiça e acusou Wolney de tentar transferir a culpa. “Não, não chegou ao meu conhecimento. Mas ao de vossa primazia chegou. Vossa primazia quis me acusar de um tanto incoveniente. Porque vossa primazia estava no ministério quando teve a fraude, era secretário-executivo, não fez zero. E quer me acusar?”, disparou o senador.
O ministro retrucou, afirmando que Moro, uma vez que titular da Justiça, tinha “mais obrigação” de tomar providências. “Eu não queria permanecer nesse bate-boca, mas vossa primazia uma vez que ministro da Justiça tinha muita obrigação de saber do que eu. Foi nosso governo que chamou a polícia”, afirmou Wolney, referindo-se à atuação da atual gestão na deflagração da investigação.
O clima se acalmou momentaneamente, mas muro de uma hora depois, Moro voltou a pedir a vocábulo para esclarecer sua posição. O senador apontou que a denúncia mencionada foi feita em setembro de 2020, meses depois de sua saída do Ministério da Justiça, que ocorreu em abril daquele ano. “Eu já havia deixado o missão. Não houve qualquer preterição da minha segmento”, concluiu.
Fraudes no INSS e investigação da PF
O tecido de fundo do embate é o esquema de descontos indevidos feitos a aposentados e pensionistas, revelado por uma série de reportagens do Metrópoles desde dezembro de 2023. As apurações mostraram que entidades usavam dados de segurados do INSS para realizar cobranças por serviços não autorizados, uma vez que supostas associações ou clubes de benefícios, sem o conhecimento ou consentimento dos beneficiários.
O caso se agravou quando se descobriu que muitas dessas entidades estavam registradas em nome de laranjas, e o numerário das cobranças era desviado para contas suspeitas. Diante das denúncias, a Polícia Federalista abriu sindicância para investigar o caso, que levou o governo federalista a alongar o portanto presidente do INSS.
Wolney, atual ministro da Previdência, foi secretário-executivo da pasta na gestão de Carlos Lupi, que antecedeu sua nomeação ao comando do ministério pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porquê encarregado da pasta, o ministro tornou-se fim direto das cobranças por explicações sobre o caso.
Responsabilidade em debate
A discussão entre Wolney e Moro trouxe à tona não exclusivamente a cronologia dos acontecimentos, mas também um debate mais profundo sobre responsabilidade administrativa e política. Enquanto o governo tenta mostrar que está combatendo as irregularidades herdadas, a oposição acusa a atual gestão de preterição e lentidão nas ações corretivas.
Para observadores da cena política, o embate foi um revérbero do desgaste gerado por escândalos que afetam diretamente milhões de brasileiros, principalmente os mais vulneráveis, uma vez que aposentados. “É um jogo de empurra que não interessa ao povo”, resumiu um senador presente na sessão, sob requisito de anonimato.
Ainda não há prazo para a desenlace da investigação da Polícia Federalista. No entanto, a Percentagem do Senado deve continuar as oitivas com outros envolvidos, e novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.
O escândalo, que envolve cifras milionárias e uma rede de favorecimento com indícios de devassidão, promete manter o tema em destaque tanto no Congresso quanto na opinião pública.
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