Fora da lei? O STF descumpriu prazos e omitiu informações sobre viagens de ministros

O Supremo Tribunal Federalista (STF) descumpriu prazos e omitiu informações sobre viagens de ministros da Incisão solicitadas pela Lei de Entrada à Informação (LAI), segundo informa nesta segunda-feira a Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, o Tribunal nem mesmo informou por quanto tempo vai deixar ocultas as informações sobre os deslocamentos dos magistrados com voos da Força Aérea Brasileira (FAB).

“O Ministério da Justiça, responsável de solicitações de segmento dos voos para uso dos ministros do STF, já informou que deixará essas informações sob sigilo por cinco anos. A pasta, no entanto, disse que a decisão não se aplica às viagens solicitadas pelo próprio tribunal. Cabe ao Supremo definir esse prazo para os voos que mobiliza”, destaca o jornal.

De concórdia com a Força Aérea, as aeronaves são disponibilizadas para os presidentes dos Poderes e demais ministros de Estado para uso das autoridades em compromissos oficiais. Segundo a Folha, desde o início do governo Lula, a FAB passou a fornecer com mais frequência as aeronaves aos integrantes da Incisão sob a justificativa de que é necessário se resguardar a segurança dos magistrados.

A farra dos voos solo dos ministros do STF
Dos 154 voos da FAB usados pelo STF desde 2023, 110 tiveram estimativa de uso por somente um ministro.

O número representa 70% das viagens realizadas nos últimos dois anos e não inclui os voos do presidente da Incisão.

Segundo o STF, a solicitação foi feita ao Ministério da Justiça por motivos de segurança.

“A principal motivação para solicitações é a garantia da segurança das autoridades com base em análises técnicas”, diz o tribunal.

Agendas privadas

Em 2024, o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, usaram um avião da FAB para ir ao tálamo de Flávio Dino, no Maranhão.

O mesmo trecho foi feito pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, seguindo à capital maranhense.

O voo de Barroso saiu do Rio em 30 de novembro, data do casório de Dino.

No dia seguinte, a aeroplano partiu de São Luís a Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, com quatro passageiros.

Os nomes não foram informados.

Jogo de futebol
Moraes também aproveitou um voo da FAB para viajar de Brasília a São Paulo, na véspera da final do Campeonato Paulista.

De concórdia com o site da FAB, o ministro justificou o uso da aeroplano por razões de segurança.

Assim fica fácil fugir de voos de curso.

Nascente: O Contraditor