STF desprezou a vontade esmagadora da Câmara

A deputada federalista Bia Kicis (PL-DF) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federalista (STF) em seguida recentes decisões da Galanteio que, segundo ela, afrontam diretamente a soberania do Congresso Pátrio e demonstram viés político contra parlamentares alinhados à direita.

Pena de Carla Zambelli Gera Revolta

A pinga d’chuva para Kicis foi a formação de maioria no STF para reprovar à prisão a deputada Carla Zambelli (PL-SP), em um processo que, para a parlamentar, está repleto de motivações políticas. A ação em questão envolve um incidente de 2022, quando Zambelli sacou uma arma em via pública durante uma discussão política. O caso, que gerou grande repercussão, foi levado à Suprema Galanteio, e agora, com os votos sendo computados, a tendência é que a deputada seja condenada por porte ilícito de arma e constrangimento ilícito.

Para Bia Kicis, essa pena ultrapassa os limites do que deveria ser a atuação do Judiciário. Ela argumenta que o STF está assumindo um papel político, interferindo diretamente na atuação de parlamentares eleitos democraticamente. “O que vemos é um tribunal legislando, criminalizando posições políticas e anulando a vontade popular”, declarou.

STF Ignora Decisão da Câmara em Caso Ramagem

Outro ponto medial das críticas da deputada envolve o solicitador Alexandre Ramagem (PL-RJ), também parlamentar e ex-diretor da Dependência Brasileira de Lucidez (Abin). A Câmara dos Deputados havia ratificado por ampla maioria — 315 votos — a suspensão de uma ação penal contra Ramagem e outros investigados no mesmo processo. Mesmo diante dessa expressiva revelação do Legislativo, o STF decidiu ignorar a decisão da Morada e manter a investigação em curso.

Bia Kicis considerou a atitude do STF uma fadiga direta à soberania do Parlamento: “Quando o Supremo desconsidera uma decisão quase unânime da Câmara, ele não atinge somente os parlamentares, mas a vontade do povo brasílio, que nos elegeu para legislar e inspeccionar”. Segundo ela, o Supremo tem atuado de maneira crescente uma vez que uma instância supra das demais instituições, sem o devido estabilidade entre os Poderes que a Constituição determina.

Parlamentares de Direita na Mira do Supremo

Nos últimos anos, o STF tem adotado uma postura mais rígida com parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, abrindo investigações e conduzindo julgamentos que geraram poderoso reação da direita política. Vários parlamentares, influenciadores e até militares foram alvos de inquéritos que envolvem acusações de golpe, milícias digitais e disseminação de fake news.

Bia Kicis vê esses movimentos uma vez que uma tentativa de silenciar a oposição. “O que está em curso é uma perseguição sistemática a vozes conservadoras, uma criminalização de quem ousa discordar da narrativa dominante. Isso não é justiça, é autoritarismo”, afirmou.

O Apelo: Reagir ou Ser Insignificantes

Diante desse cenário, a deputada fez um apelo contundente aos seus colegas e à população: “Ou reagimos agora ou nos restará a insignificância vergonhosa”. Para ela, é chegada a hora de o Congresso se posicionar com firmeza em resguardo de suas prerrogativas e da democracia representativa.

Kicis defende que a Câmara e o Senado exerçam seu papel constitucional com mais coragem, enfrentando os excessos do Judiciário e reafirmando sua autonomia. “Estamos assistindo a um processo perigoso de extenuação do Parlamento, enquanto o Judiciário avança sobre todas as esferas. Não podemos concordar isso passivamente”, concluiu.

A Polarização Institucional e Seus Riscos

O embate entre o Congresso e o STF não é recente, mas nos últimos meses ganhou novos contornos. A pena de parlamentares, a lhaneza de inquéritos sem o aval do Ministério Público e a flexibilização de garantias constitucionais são temas que acenderam o alerta de diversos setores da sociedade. Muitos especialistas alertam que esse tipo de confronto institucional pode gerar instabilidade e deslegitimar as instituições perante o povo.

Para Kicis, o que está em risco é mais do que a liberdade de indivíduos: “Estamos lutando pela sobrevivência de uma democracia que respeite o voto popular, a liberdade de frase e a separação entre os Poderes. Se aceitarmos calados essas decisões arbitrárias, em breve ninguém estará a salvo”, declarou.

A Resposta da Câmara: Silêncio ou Ação?

A fala de Bia Kicis deixa no ar uma cobrança direta aos demais deputados. Com a maioria da Morada tendo votado pela suspensão da ação contra Ramagem, a ininterrupção do processo sinaliza uma crise institucional. Se a Câmara não se posicionar de forma mais firme, corre o risco de perder ainda mais espaço e influência política.

Kicis sugeriu a retomada de discussões sobre mecanismos de freios e contrapesos ao STF, uma vez que a limitação de mandatos dos ministros, mudanças na forma de indicação e a regulamentação do poder de investigação da Galanteio. “Não se trata de combater o Judiciário, mas de restabelecer o estabilidade que garante a democracia”, enfatizou.

Desfecho: Um Chamado à Responsabilidade

A deputada finalizou seu posicionamento com um chamado à responsabilidade e à união dos parlamentares que defendem a liberdade, a democracia e o reverência às instituições. “Não podemos permitir que o terror nos paralise. Cada silêncio nosso hoje será uma grilhão amanhã. Está na hora de nos levantarmos”, disse.

Com suas palavras fortes, Bia Kicis reacende o debate sobre os limites do Judiciário e o papel do Legislativo na preservação da ordem democrática. As próximas movimentações da Câmara e do STF mostrarão se essa tensão vai se acirrar ainda mais ou se haverá espaço para uma reaproximação institucional.