STF marca datas para ouvir testemunhas de réus do núcleo 1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), marcou nesta quarta-feira (7) as datas para que as testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado sejam ouvidas. As oitivas ocorrerão entre os dias 19 deste mês e 2 de junho.

Ao todo, serão ouvidas, entre testemunhas de querela e resguardo, 81 pessoas, entre as quais os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Região Federalista, Ibaneis Rocha (MDB), além de senadores, deputados, militares e ex-integrantes de tá escalão do governo Bolsonaro.

Essa é uma das fases da instrução processual, ou seja, ainda não é o julgamento decisivo da ação penal, que ainda não tem data marcada. A Primeira Turma do Supremo tornou todos os integrantes do chamado “núcleo crucial” do suposto golpe em réus, por unanimidade, em 26 de março.

As audiências serão realizadas via videoconferência, e as defesas são responsáveis por apresentar suas testemunhas, independentemente de notificação, conforme deliberado pelo relator e de tratado com a jurisprudência da Galanteio.

A decisão de Moraes também estabeleceu que se comunique às autoridades superiores para liberar servidores públicos e militares arrolados. Já governadores e parlamentares, conforme a lei, poderão escolher o horário que serão ouvidos, dentro da janela disponibilizada pela Galanteio.

A lista das testemunhas designadas para oitiva inclui seis testemunhas de querela, sete testemunhas do delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e 68 testemunhas arroladas pelas diversas defesas, algumas por mais de uma resguardo.

Confira quem são e as datas que devem ser ouvidas:

* Testemunhas de querela – 19 de maio, às 15h

– Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da resguardo de Walter Souza Braga Netto);
– Clebson Ferreira de Paula Vieira;
– Adiel Pereira Alcântara;
– Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da resguardo de Anderson Gustavo Torres);
– Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira);
– Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira).

* Testemunhas do colaborador Mauro Cid – 22 de maio, às 8h

– Flávio Alvarenga Rebento;
– João Batista Bezerra;
– Edson Dieh Ripoli;
– Julio Cesar de Arruda (testemunha também da resguardo de Jair Messias Bolsonaro);
– Fernando Linhares Dreus;
– Raphael Maciel Monteiro;
– Luís Marcos dos Reis;
– Adriano Alves Teperino.

Testemunhas de resguardo

* Testemunhas de Alexandre Ramagem Rodrigues

– Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho – 23/5, às 8h
– Frank Márcio de Oliveira – 23/5, às 8h
– Rolando Alexandre de Souza – 23/5, às 8h
– Alexandre de Oliveira Pasiani – 23/5, às 8h

* Testemunhas de Walter Souza Braga Netto

– Waldo Manuel de Oliveira Aires – 23/5, às 8h
– Éder Lindsay Magalhães Balbino – sem data definida
– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
– Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h
– Rogério Pelágico – 2/6, às 15h

* Testemunhas de Augusto Heleno Ribeiro Pereira

– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
– Alex D’Alosso Minussi – 23/5, às 14h
– Gustavo Suarez da Silva – 23/5, às 14h
– Carlos José Russo Penteado – 26/5, às 15h
– Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos – 26/5, às 15h
– Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h
– Antonio Carlos de Oliveira Freitas – 26/5, às 15h
– Amilton Coutinho Ramos – 26/5, às 15h
– Ivan Gonçalves – 26/5, às 15h
– Valmor Falkemberg Boelhouwer – 26/5, às 15h
– Christian Perillier Schneider – 26/5, às 15h
– Osmar Lootens Machado – 26/5, às 15h
– Asdrubal Rocha Saraiva – 26/5, às 15h

* Testemunhas de Anderson Gustavo Torres

– Ibaneis Rocha Barros Júnior – sem data definida (poderá escolher horário entre 15h e 19h)
– Braulio do Carmo Vieira – 27/5, às 8h
– Luiz Flávio Zampronha – 27/5, às 8h
– Alberto Machado – 27/5, às 8h
– George Estefani de Souza – 27/5, às 8h
– Djairlon Henrique Moura – 27/5, às 8h
– Caio Rodrigo Pelim – 27/5, às 8h
– Saulo Moura da Cunha – 27/5, às 8h
– Thiago Andrade – 27/5, às 14h
– Fabricio Rocha – 27/5, às 14h
– Marcio Nunes – 27/5, às 14h
– Leo Garrido de Salles – 27/5, às 14h
– Alessandro Moretti – 27/5, às 14h
– Marcos Paulo Cardoso – 27/5, às 14h
– Victor Veiga Godoy – 27/5, às 14h
– Cintia Queiroz de Castro – 27/5, às 14h
– Antonio Ramiro Lourenzo – 28/5, às 8h
– Gustavo Henrique Dutra – 28/5, às 8h
– Marcio Phurro – 28/5, às 8h
– Jorge Henrique da Silva – 28/5, às 8h
– Rosivan Correia de Souza – 28/5, às 8h
– Bruno Bianco – 29/5, às 8h
– Paulo Guedes – 29/5, às 8h
– Celio Faria – 29/5, às 8h
– Wagner Rosário – 29/5, às 8h
– Adler Anaximandro Cruz e Alves – 29/5, às 8h
– Adolfo Sachsida – 29/5, às 8h
– Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
– João Hermeto – 30/5, às 8h
– Valdemar Costa Neto – 30/5, às 8h
– Espiridião Amin – 30/5, às 8h
– Eduardo Girão – 30/5, às 8h
– Ubiratan Sanderson – 30/5, às 8h
– Marcos Montes – 2/6, às 15h
– Sandro Nunes Vieira – 2/6, às 15h
– Ana Paula Marra – 2/6, às 15h
– Saulo Luis Bastos – 2/6, às 15h

• Testemunhas de Jair Messias Bolsonaro

•  Julio Cesar de Arruda – sem data definida
  – Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
  – Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
  – Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
  – Tarcisio Gomes de Freitas – 30/5, às 8h
  – Amauri Feres Saad – 30/5, às 14h
  – Wagner de Oliveira – 30/5, às 14h
  – Renato de Lima França – 30/5, às 14h
  – Gilson Machado – 30/5, às 14h
  – Jonathas Assunção Salvador Nery – 30/5, às 14h
  – Ricardo Peixoto Camarinha – 30/5, às 14h
  – Giuseppe Dutra Janino – 30/5, às 14h
  – Eduardo Pazuelo – 30/5, às 14h
  – Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
  – Rogério Pelágico – 2/6, às 15h

  * Testemunhas de Almir Garnier dos Santos

  
  

  – Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
  – Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
  – Marcos Sampaio Olsen – 23/5, às 14h
  – Antonio Capistrano de Freitas Rebento – 23/5, às 14h
  – José Aldo Rebelo Figueiredo – 23/5, às 14h
  – Marcelo Francisco Campos – 23/5, às 14h

  * Testemunhas de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

  – Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
  – Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
  – Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
  – Ciro Nogueira – 30/5, às 8h

  *AE