Sem Anistia, Moraes e Barroso “Vão Presos”, Afirma Líder do PL no Senado

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do Partido Liberal no Senado, fez duras declarações nesta quarta-feira (30) ao declarar que, caso não seja aprovada uma anistia “ampla, universal e irrestrita” para os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federalista Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso poderão ser fim de processos por afronta de mando, chegando a sugerir até prisão para os magistrados.

“Se não tiver anistia, vai ter CPI do afronta de mando, CPI da Lava-Toga e impeachment de ministros, um a um”, disse Portinho durante um jantar da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM).

A proposta defendida pelo PL na Câmara dos Deputados prevê anistia não exclusivamente para os manifestantes, mas também abrange ações do Judiciário durante os julgamentos, o que, na visão de aliados de Jair Bolsonaro, configuraria “excessos” cometidos pelo STF.

As declarações ocorrem num momento de tensão institucional, principalmente depois o STF transformar Bolsonaro em réu por tentativa de golpe de Estado. Moraes é relator dos processos relativos aos atos golpistas e Barroso, presidente da Golpe, tem sido criticado por não pautar no plenário o julgamento do “núcleo político” da tentativa de golpe, que inclui o ex-presidente e aliados.

Eleições de 2026 e novidade ofensiva bolsonarista

Portinho também projetou a formação de uma maioria conservadora no Senado em 2026, quando dois terços das cadeiras da Mansão estarão em disputa. O projecto inclui retomar pautas travadas, uma vez que CPIs e pedidos de impeachment de ministros do STF, engavetados na gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem o senador também criticou:

“O maior erro do Pacheco foi arquivar o pedido de impeachment do Alexandre de Moraes”, disse, referindo-se à iniciativa apresentada por Bolsonaro em 2021.

Reações e riscos institucionais

As falas do líder do PL devem acirrar ainda mais o clima entre o Congresso e o Judiciário, sobretudo em um momento em que setores da oposição tentam proferir uma “anistia escolha”, com penas mais brandas para réus de menor envolvimento, mas sem blindagem aos principais articuladores dos atos.

A proposta de Portinho, no entanto, vai além da “anistia escolha” em discussão no Senado, e se aproxima da teoria de impunidade totalidade, o que deve encontrar possante resistência entre juristas e parlamentares de meio e esquerda.