“Estou muito frustrado”, diz ministro do TCU após colega segurar julgamento sobre farra do INSS

A tensão dentro do Tribunal de Contas da União (TCU) veio a público nesta semana em seguida o ministro do órgão, Jorge Oliveira, expressar francamente sua indignação com o protelação do julgamento de um dos casos mais sensíveis atualmente em tramitação na Incisão: o escândalo envolvendo supostas irregularidades em pagamentos do INSS, que ficou publicado porquê “farra do INSS”.

O processo, que apura denúncias de pagamentos indevidos, fraudes e má gestão em benefícios previdenciários, foi travado por quase um ano em seguida pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. A manobra, prevista pelo regimento interno, consiste na solicitação de mais tempo para estudo, mas, segundo críticos, tem sido utilizada frequentemente para postergar decisões sensíveis.

Em entrevista à Poste de Tácio Lorran, do portal Metrópoles, Jorge Oliveira não escondeu sua taboca: “Estou muito malogrado. Esse processo é fundamental para o país. Precisamos dar uma resposta à sociedade, e não é admissível que ele fique paralisado por tanto tempo”, disse.

Caso envolve bilhões em recursos públicos

As suspeitas que recaem sobre o INSS envolvem o pagamento de bilhões de reais em benefícios considerados irregulares. Auditorias internas e cruzamentos de dados apontaram inconsistências em cadastros, beneficiários falecidos recebendo valores e fraudes documentais. Diversas entidades da sociedade social, incluindo sindicatos e associações de aposentados, apresentaram recursos ao TCU pedindo uma reavaliação da conduta do INSS e cobrando a responsabilização de gestores envolvidos.

O julgamento no TCU, no entanto, permanece emperrado desde que Cedraz solicitou vista em 2024. Na idade, o ministro alegou premência de aprofundar a estudo técnica dos autos. Desde logo, não houve mais movimentação significativa no processo até leste final de abril de 2025, quando a indignação de outros membros da Incisão veio à tona.

“Trata-se de um processo emblemático, que mostra porquê o numerário público pode estar sendo esbanjado com a conivência ou negligência de quem deveria revistar. O TCU precisa dar o exemplo”, acrescentou Jorge Oliveira.

Cedraz ainda não se manifestou

Procurado pela reportagem do Metrópoles, Aroldo Cedraz não respondeu aos pedidos de glosa até o fechamento desta material. Nos bastidores do tribunal, a atitude de Cedraz gerou mal-estar, principalmente entre os ministros mais alinhados à cobrança por maior presteza nas apurações.

Fontes do tribunal indicam que a presidência do TCU já cogita incluir novamente o caso na taxa mesmo sem a restituição formal do processo pelo ministro que pediu vista — alguma coisa que pode desencadear um novo embate interno e levar à judicialização da tramitação, dependendo do posicionamento do plenário.

Pressão política e repercussão pública

O caso também ganhou contornos políticos. Parlamentares de oposição ao governo federalista têm utilizado o impasse no TCU para cobrar mais transparência e eficiência nas ações de combate às fraudes no INSS. “Não podemos permitir que a impunidade seja regra. O TCU tem que executar sua função”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Já a base aliada do governo tem preposto adotar tom moderado, mas também reconhece a premência de uma resposta do tribunal. O presidente da Percentagem de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, deputado Felipe Rigoni (União-ES), disse que espera “uma definição o quanto antes para evitar a erosão da credibilidade das instituições”.

Enquanto isso, nas redes sociais, o termo “farra do INSS” voltou aos assuntos mais comentados, com muitos internautas criticando tanto o TCU quanto o governo federalista pela lentidão em resolver as suspeitas de devassidão e má gestão no sistema previdenciário.

Crise de imagem no TCU

A paralisação do julgamento reacende um debate macróbio sobre a atuação do Tribunal de Contas da União. Embora tenha papel fundamental na fiscalização da gestão pública, o TCU tem sido objectivo de críticas recorrentes por conta da morosidade em processos de grande impacto social.

A revelação pública do ministro Jorge Oliveira é incomum e demonstra a sisudez da crise interna. “A credibilidade da Incisão está em jogo”, afirmou uma nascente próxima à cúpula do TCU. “Se processos porquê esse são engavetados por tanto tempo, o cidadão perde a crédito de que haverá justiça.”

Agora, com a pressão pública aumentando e a tensão dentro do tribunal atingindo novos patamares, o desfecho do caso poderá marcar um ponto de inflexão na forma porquê o TCU lida com escândalos que envolvem diretamente os recursos de milhões de brasileiros.

Resta saber se, em seguida a cobrança pública de Jorge Oliveira, o ministro Cedraz finalmente devolverá o processo para julgamento ou se o impasse vai se prolongar ainda mais.