Em estudo na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o novo Código Eleitoral vem gerando preocupação entre juristas e especialistas por flexibilizar regras que até logo limitavam manifestações políticas em ambientes religiosos.
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O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê mudanças que podem tornar mais permissiva a realização de campanhas eleitorais dentro de templos.
Entre os pontos mais polêmicos, está a exclusão de sanções severas para líderes religiosos que declararem base a candidatos durante cultos ou eventos eclesiásticos.
O projeto também estabelece que manifestações político-partidárias nesses espaços “não poderão ser objeto de limitações”, contrariando a legislação vigente, que proíbe explicitamente pedidos de voto em locais de instruído.
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A proposta surge porquê reação a decisões recentes da Justiça Eleitoral que puniram o uso da religião porquê utensílio de influência política. Em 2024, por exemplo, um pastor no interno do Rio de Janeiro foi multado em seguida pedir votos em pleno instruído. Já o deputado estadual Fábio Silva perdeu o procuração por ter, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cometido desfeita de poder religioso durante sua campanha em 2022.
Apesar de o texto manter a classificação de igrejas porquê bens de uso generalidade — o que, em tese, impediria atividades eleitorais —, o novo Código abre exceção para eventos com chegada controlado. Isso pode legitimar cultos e reuniões fechadas com discursos eleitorais, contornando o princípio de neutralidade que deveria prevalecer nesses ambientes.
Especialistas em recta eleitoral estão atentos aos impactos dessas mudanças. O jurisconsulto Fernando Neisser critica o trajo de o novo Código não tratar o desfeita de poder religioso porquê uma infração específica, o que, segundo ele, dificulta a responsabilização de líderes que atuem politicamente em mercê de candidatos. Já o jurista Silvio Salata alerta para a violação dos princípios de paridade entre concorrentes, ao permitir que lideranças religiosas influenciem diretamente o voto de seus fiéis.
Para ambos, a novidade redação pode comprometer o estabilidade do processo eleitoral, favorecendo indevidamente candidatos com base de igrejas, mormente em comunidades onde líderes religiosos exercem potente influência sobre a população.
Código propõe unificação de leis, mas enfrenta resistência
Apresentado porquê uma tentativa de solidificar e simplificar a legislação eleitoral, o projeto substitui sete normas atualmente em vigor, reunindo tudo em uma única lei complementar. Até o momento, o texto já recebeu 193 emendas e será submetido a novas audiências públicas.
O senador Marcelo Castro defende a proposta porquê um progresso em termos de firmeza jurídica e organização das regras eleitorais.
No entanto, o projeto enfrenta resistência dentro do próprio Senado, mormente de parlamentares preocupados com o impacto que a flexibilização das regras pode ter sobre a integridade das eleições.
https://www.fuxicogospel.com.br/2025/04/novo-codigo-eleitoral-pode-abrir-mais-espaco-para-campanhas-dentro-de-igrejas.html / Manadeira/Créditos -> Fuxico Gospel
