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Novo Código Eleitoral pode abrir mais espaço para campanhas dentro de igrejas

by Redação CN
maio 1, 2025
in News
Novo Código Eleitoral pode abrir mais espaço para campanhas dentro de igrejas


Em estudo na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o novo Código Eleitoral vem gerando preocupação entre juristas e especialistas por flexibilizar regras que até logo limitavam manifestações políticas em ambientes religiosos.

O teor continua em seguida o pregão 👇

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O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê mudanças que podem tornar mais permissiva a realização de campanhas eleitorais dentro de templos.

Entre os pontos mais polêmicos, está a exclusão de sanções severas para líderes religiosos que declararem base a candidatos durante cultos ou eventos eclesiásticos.

O projeto também estabelece que manifestações político-partidárias nesses espaços “não poderão ser objeto de limitações”, contrariando a legislação vigente, que proíbe explicitamente pedidos de voto em locais de instruído.

O teor continua em seguida o pregão 👇

A proposta surge porquê reação a decisões recentes da Justiça Eleitoral que puniram o uso da religião porquê utensílio de influência política. Em 2024, por exemplo, um pastor no interno do Rio de Janeiro foi multado em seguida pedir votos em pleno instruído. Já o deputado estadual Fábio Silva perdeu o procuração por ter, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cometido desfeita de poder religioso durante sua campanha em 2022.

Apesar de o texto manter a classificação de igrejas porquê bens de uso generalidade — o que, em tese, impediria atividades eleitorais —, o novo Código abre exceção para eventos com chegada controlado. Isso pode legitimar cultos e reuniões fechadas com discursos eleitorais, contornando o princípio de neutralidade que deveria prevalecer nesses ambientes.

Especialistas em recta eleitoral estão atentos aos impactos dessas mudanças. O jurisconsulto Fernando Neisser critica o trajo de o novo Código não tratar o desfeita de poder religioso porquê uma infração específica, o que, segundo ele, dificulta a responsabilização de líderes que atuem politicamente em mercê de candidatos. Já o jurista Silvio Salata alerta para a violação dos princípios de paridade entre concorrentes, ao permitir que lideranças religiosas influenciem diretamente o voto de seus fiéis.

Para ambos, a novidade redação pode comprometer o estabilidade do processo eleitoral, favorecendo indevidamente candidatos com base de igrejas, mormente em comunidades onde líderes religiosos exercem potente influência sobre a população.

Código propõe unificação de leis, mas enfrenta resistência

Apresentado porquê uma tentativa de solidificar e simplificar a legislação eleitoral, o projeto substitui sete normas atualmente em vigor, reunindo tudo em uma única lei complementar. Até o momento, o texto já recebeu 193 emendas e será submetido a novas audiências públicas.

O senador Marcelo Castro defende a proposta porquê um progresso em termos de firmeza jurídica e organização das regras eleitorais.

No entanto, o projeto enfrenta resistência dentro do próprio Senado, mormente de parlamentares preocupados com o impacto que a flexibilização das regras pode ter sobre a integridade das eleições.

https://www.fuxicogospel.com.br/2025/04/novo-codigo-eleitoral-pode-abrir-mais-espaco-para-campanhas-dentro-de-igrejas.html / Manadeira/Créditos -> Fuxico Gospel

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