O ministro da Rancho, Fernando Haddad, sai chamuscado do incidente de altas de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
Denominado de “Taxad”, Haddad começou a ser claro da oposição em 2024, devido a medidas porquê a tributação das offshores e dos fundos exclusivos (os chamados super-ricos) e a taxação das encomendas internacionais, as populares “blusinhas”.
Agora, as medidas atingem a classe média, em razão das viagens ao exterior, além de grandes investidores, empresas e microempreendedores individuais (MEIs).
Analistas avaliam que a equipe econômica ofuscou o pregão da contenção de despesas, de R$ 31,3 bilhões, ao anunciar mais uma medida arrecadatória. O próprio presidente do Banco Médio (BC), Gabriel Galípolo, reconheceu que o intuito do governo era perseguir a meta de déficit zero em 2025.
A estimativa inicial com as medidas relacionadas ao IOF era de R$ 20,5 bilhões em 2025, mas a equipe econômica refaz os cálculos depois o recuo na noite de quinta-feira (22/5), quando secção das elevações foi suprimida (veja detalhes sobre isso inferior).
“Mais uma vez, vemos o governo buscando recepcionar sem mexer nos fundamentos. Aumentar o IOF significa solevar custos operacionais, principalmente para empresas que dependem de crédito rotativo e financiamento”, avalia Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio.
De congraçamento com o técnico, “em vez disso, deveríamos estar discutindo porquê reduzir custos estruturais do Estado, incentivar eficiência na gestão pública e promover compliance fiscal porquê mecanismo de estabilidade entre arrecadação e competitividade empresarial”.
Na mesma traço, Júlio César Soares, técnico em recta tributário, sócio da Advocacia Dias de Souza, sustenta que há um “reforço à velha lógica arrecadatória, encoberta pelo véu da ‘neutralidade’ e da ‘isonomia fiscal’, que na ocasião são unicamente aparentes”.
O Ministério da Rancho argumenta que a medida corrige distorções, igualando as alíquotas pagas por pessoas físicas e jurídicas. “Mas essa equiparação ignora que, em origem, pessoas físicas e jurídicas operam em esferas distintas de risco e finalidade”, completa Soares.
Aliás, especialistas argumentam que o aumento tem um viés retrocessivo encapotado. Pequenas e médias empresas — particularmente as do Simples Pátrio — são penalizadas em termos proporcionais mais significativos.
No caso do crédito para empresas em universal e empresas do Simples Pátrio, o governo elevou a alíquota fixa do IOF de 0,38% para 0,95% (com pequenas variações no IOF cobrado ao dia). Para os MEIs, foi mantida alíquota fixa de 0,38% das pessoas físicas.
“Ainda que os microempreendedores individuais (MEIs) tenham sido poupados da elevação, e que os efeitos para empresas do Simples tenham sido atenuados, o que se vê é a intensificação da fardo tributária indireta num setor já sensível ao dispêndio do crédito e à informalidade”, avalia Soares.
Já cooperativas tomadoras de crédito seguirão tendo alíquota zerada em operações até o valor de R$ 100 milhões por ano. Supra disso, terão tributação porquê as empresas em universal.
Os recuos
As medidas anunciadas provocaram repercussão negativa no mercado financeiro: o Ibovespa apresentou retração, com baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar registrou subida de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66. Por justificação dessa repercussão, o governo decidiu revogar secção das mudanças unicamente poucas horas depois o pregão.
O primeiro recuo diz reverência às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por secção de pessoas físicas. A Rancho esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.
“Levante é um ajuste na medida — feito com estabilidade, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, disse a pasta, em publicação no X.
Natividade/Créditos: Metrópoles
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