Líder da oposição rejeita acordo do Congresso e STF por “meia anistia”

O líder da oposição no Senado, Rogério Marítimo (PL-RN), se posicionou nesta segunda-feira contra a provável apresentação de uma novidade proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A fala, segundo bastidores do Congresso, envolveria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e seria uma tentativa de erigir um texto de “meio termo” entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federalista (STF).

“Sou contra essa proposta. A democracia está doente. Se for verdadeira a notícia [do acordo], o Supremo, ao invés de fazer seu papel de julgar imparcialmente, tenta tutelar a vontade do Legislativo. Isso é grave”, afirmou Marítimo em entrevista ao site Metrópoles. Ele ainda criticou a postura de ministros do STF, acusando-os de comprometer a credibilidade do Judiciário com declarações públicas sobre casos que ainda estão sendo julgados.

Negociações em Curso e Resistência no Congresso

Nos bastidores, líderes do Centrão sinalizaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disposição para confirmar um projeto de anistia, desde que a proposta seja construída em consenso com o STF para evitar novo confronto institucional. A memorandum mais recente de crise entre os Poderes se deu durante o embate sobre a transparência das emendas parlamentares.

Nesse contexto, o requerimento de urgência do projeto de anistia ampla, defendido pela oposição, foi engavetado por Hugo Motta. A medida é interpretada uma vez que uma tentativa de evitar o acirramento da tensão entre o Congresso e o Judiciário.

Bolsonaro no Núcleo do Debate

A proposta de anistia é considerada sensível pelo governo Lula, que se opõe à sua aprovação. A equipe governista avalia que a medida pode findar beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de investigado pelo STF sob suspeita de envolvimento em tentativa de golpe de Estado.

“Alguém que enfrentou o sistema, uma vez que Bolsonaro, amedronta quem detém poder. Querem tirá-lo do jogo”, disse Rogério Marítimo, referindo-se à pena do ex-presidente por desfeita de poder político ao reunir embaixadores estrangeiros e levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasiliano.

Marítimo, que foi ministro do Desenvolvimento Regional entre 2020 e 2022, tem se posicionado uma vez que uma das principais vozes da oposição no Senado e protector de pautas alinhadas ao ex-presidente Bolsonaro.