A TRAIÇÃO DE MOTTA: Hugo Motta articula com partidos isolar PL da anistia, diz Folha

Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), protagoniza uma ofensiva silenciosa — mas eficiente — contra o PL de Jair Bolsonaro. Em fala com líderes de 14 partidos, Motta montou uma coalizão para isolar os bolsonaristas e frear o progresso do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A manobra tem o potencial de mudar os rumos do debate no Legislativo e já começa a surtir efeito. Com 92 deputados, o PL foi deslocado do núcleo das decisões, escoltado exclusivamente pelo Partido Novo, que tem 4 representantes. A estratégia é clara: repuxar o projeto para a famosa gaveta das propostas “em debate eterno”.

PL reage com ameaças, mas perde espaço

A movimentação ocorre em meio à pressão crescente do PL pela votação urgente do projeto. O líder da legenda, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu à fala com ameaças: falou em romper com Motta e prometeu travar a liberação de emendas parlamentares. A resposta, porém, não comoveu os demais líderes, que seguiram unidos no projecto de esvaziamento.

A situação escancarou-se na noite de quarta-feira (23), quando Motta recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um jantar reservado com os articuladores da estratégia. No dia seguinte, esses mesmos líderes compareceram à reunião do escola de líderes com um alinhamento prévio que deixou o PL praticamente falando sozinho.

Justificativa: “sublimar o texto”

Publicamente, Motta adota um tom conciliador e diz que o texto precisa de “aperfeiçoamentos”. Mas no jargão político, esse termo costuma ser sinônimo de “engavetamento”. O presidente da Câmara propõe uma versão mais moderada da anistia — que alivie eventuais penas desproporcionais, mas mantenha punições para os responsáveis por vandalismo e ruína.

O atual projeto, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), coligado de Bolsonaro, prevê anistia ampla para todos os envolvidos em manifestações desde o segundo vez de 2022, incluindo organizadores, financiadores e apoiadores dos atos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes.

Juristas divergem sobre a extensão do texto, que alguns enxergam uma vez que uma tentativa velada de blindar o próprio Bolsonaro, hoje réu no STF por tentativa de golpe de Estado.

Judiciário entra em cena e esvazia taxa

Nos bastidores, aliados do ex-presidente observam outro movimento que preocupa: discussões no Supremo Tribunal Federalista sobre flexibilizações nas penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro — com possibilidade de conversão para prisão domiciliar. Isso poderia retirar segmento da urgência da taxa da anistia, que se veria esvaziada de sua função principal.

Isolamento estratégico ou traição?

O movimento liderado por Motta é visto por bolsonaristas uma vez que uma traição. Mas, para observadores mais pragmáticos, trata-se exclusivamente de uma jogada típica da política institucional: uma rearrumação de forças, em que os aliados de ontem viram obstáculos de hoje.

O resultado prático é que o PL, que até pouco tempo dominava as articulações no Congresso, vê-se agora só no mesmo terreno que acreditava controlar. O projeto de anistia, antes tratado uma vez que bandeira política, corre o risco de virar relíquia legislativa. E o nome disso, segundo analistas, é realpolitik com sobremesa servida à temperatura da conveniência.