A Suprema Incisão dos EUA acaba de permitir que o presidente Donald Trump aplique a Lei de Inimigos Estrangeiros, permitindo que as autoridades de imigração contem com a ajuda das autoridades de guerra para deportar rapidamente supostos membros de gangues.
A decisão não assinada no caso, um dos recursos de emergência pendentes na Suprema Incisão, permite que Trump invoque a lei de 1798 para aligeirar as remoções enquanto as contestações se desenrolam nos tribunais nacionais.
O tribunal enfatizou que, daqui para frente, as pessoas que forem deportadas devem receber uma notificação de que estão sujeitas ao ato e uma oportunidade de ter sua remoção revisada pelo tribunal federalista onde estão detidas. Os três juízes liberais do tribunal discordaram da decisão, e a juíza Amy Coney Barrett, membro da renque conservadora do tribunal, discordou parcialmente. Trump elogiou a decisão em uma postagem no Truth Social, escrevendo em letras maiúsculas que foi “um grande dia para a justiça na América”.
“A Suprema Incisão manteve o Estado de Recta em nossa País ao permitir que um Presidente, seja ele quem for, seja capaz de proteger nossas Fronteiras e proteger nossas famílias e nosso próprio País”.
Autoridades do governo Trump, incluindo a Procuradora Universal, Pam Bondi, e a Secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, aplaudiram a decisão, com Bondi descrevendo-a uma vez que uma “vitória histórica para o Estado de Recta”.
“Um juiz ativista em Washington, DC, não tem jurisdição para tomar o controle da domínio do Presidente Trump para conduzir a política externa e manter o povo americano seguro”, postou a procuradora-geral nas redes sociais. Jornal da cidade
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