Pavanato denuncia Juíza após caso da USP!

O vereador da capital paulista Lucas Pavanato (PL) acionou o Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ) e alegou que a juíza teve uma “conduta parcial” da juíza Cláudia Thome Toni, da 1ª Vara do Juizado Próprio Cível de Pinheiros, que o condenou a remunerar indenização por danos morais a uma estudante da Universidade de São Paulo (USP), que apareceu em um vídeo veiculado em suas redes sociais.

A representação no CNJ, que será relatada pelo mentor Mauro Luiz Campbell Marques, diz que a magistrada não deu prazo para que Pavanato quitasse as taxas de recurso. Ele alega que pagou a maior secção, mas faltou o valor talhado aos Correios porque os custos não foram informados a ele propositalmente “com o nítido intuito de prejudicar” o vereador.

Pavanato diz ainda que a decisão da magistrada foi baseada em um laudo psicológico unilateral, aceito sem perícia solene, e elaborado “espargido nas redes por ter posicionamentos políticos antagônicos” aos do vereador.

Ele também afirma que há indícios de falta de isenção da juíza porque ela publicou artigos voltados à temática LGBTQIA +, “enquanto o réu é figura politicamente ativa e crítico público da ideologia de gênero”. Pavanato diz ainda que o valor da indenização, fixado em R$ 7.060, não considerou a “inexistência de dolo ou culpa no dano causado”, a falta de “intuito ofensivo” e a “participação voluntária da autora no vídeo”.

A indenização foi paga por pretexto de um vídeo de agosto de 2023, antes de Pavanato ser eleito, em que o agora vereador questiona alunos da USP sobre figuras históricas uma vez que Karl Marx e Adam Smith.

Na representação encaminhada ao CNJ, Pavanato diz que a estudante “topou de maneira pura e espontânea” participar “de uma espécie de pândega de adivinhação de personalidades históricas”, mediante o pagamento de R$ 50, se acertasse todas as questões. Conforme a denúncia, o julgamento foi “influenciado por convicções pessoais da julgadora”, que violou os princípios da imparcialidade, do contraditório, da isonomia e da verdade real. O vereador pede, portanto, que se abra um procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta da magistrada.

Eleito para a Câmara Municipal de São Paulo aos 26 anos e com 161.386 votos, Lucas Pavanato (PL) é comparado ao deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-SP), de 28 anos, que começou a curso política uma vez que vereador em Belo Horizonte. Ambos foram os candidatos mais votados ao Legislativo Municipal.

Assim uma vez que Nikolas, Pavanato tem uma presença poderoso nas redes sociais, onde se tornou espargido. Outra semelhança é as pautas de volubilidade de gênero serem um objectivo permanente dos políticos nas redes sociais. Um dos vídeos que fez o deputado mineiro transpor do anonimato criticava transexuais usarem o banheiro feminino.

Em materiais de campanha de Pavanato, a proibição de pessoas trans em banheiros de mulheres aparecia uma vez que item de maior destaque.

Antes de ser eleito, Pavanato trabalhou uma vez que estagiário do ex-vereador Fernando Holiday. Ambos fizeram secção do Movimento Brasil Livre (MBL) e ambos saíram juntos da organização. Uma vez que vereador, Pavanato contratou Holiday uma vez que consultor.

O vereador também se candidatou a deputado estadual. Com 36.258 votos, ele ficou uma vez que suplente na Parlamento Legislativa de São Paulo (Alesp).