STF recua e afrouxa cerco a Bolsonaro em meio a críticas e pressão internacional

Uma vez que uma tentativa de amémO Supremo Tribunal Federalista (STF) passou a adotar, nos últimos dias, decisões que têm sido interpretadas uma vez que uma tentativa de amenizar o desgaste aglomerado por sua atuação firme contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados políticos. Depois autorizar o prosseguimento da denúncia por tentativa de golpe, a Namoro deu início a uma série de medidas vistas uma vez que sinais de retirada estratégica — em resposta à pressão interna e internacional, segundo revelou o site Jornal do Povo .

Pouco tempo depois da denúncia formal apresentada pelo Ministério Público contra Bolsonaro e sete aliados, o STF iniciou a tomar decisões que indicam uma suavização no tratamento judicial. Dois inquéritos envolvendo o ex-presidente foram arquivados. Um deles respeitou a transporte de uma moto aquática próxima a uma baleia em São Sebastião (SP), em 2023. O outro investigava uma suposta falsificação no cartão de vacinação contra a covid-19.

Em ambos os casos, a Procuradoria-Universal da República apontou faltas de provas para dar prosseguimento às investigações. Aliados de Bolsonaro alegaram que os inquéritos serviram exclusivamente para destruir sua vida pessoal sem base permitido consistente.

Concessões a réus do 8 de janeiro ganham destaque

A Namoro também adotou decisões simbólicas em relação aos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Um exemplo é o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu com batom na estátua da Justiça e estava presa havia dois anos. Condenada inicialmente aos 14 anos, teve uma pena atenuada e passou ao regime de prisão domiciliar. O ministro Luiz Fux declarou publicamente que defenderá a redução de suas publicações.

De harmonia com informações de bastidores do Judiciário, a repercussão nas redes sociais e a ocorrência popular tiveram peso na revisão da pena.

Benefícios a aliados e suspensão de bloqueios financeiros

Outros casos indicam uma flexibilização por segmento do STF. O ministro Alexandre de Moraes autorizou o tenente-coronel Mauro Cid a viajar até São Paulo para escoltar a filha em um evento. Também permitiu que Jaime Junkes, de 68 anos, sentenciado pelos atos de 8 de janeiro, cumprisse o restante da pena em prisão domiciliária, por motivos de saúde — uma licença inédita, já que até logo eram libertadas exclusivamente saídas temporárias.

No término de março, o Supremo desbloqueou as contas do jornalista Rodrigo Constantino, que alegava precisar dos recursos para cuidar do tratamento médico nos Estados Unidos. A decisão foi interpretada uma vez que um gesto político, numa tentativa de suavizar a imagem da Namoro perante setores conservadores da sociedade.

Bolsonaro reage e acusa Supremo de “descaramento jurídico”

Apesar das concessões, o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a postura do STF, classificando as decisões uma vez que uma encenação. Ele afirmou que o retorno é exclusivamente uma tentativa de sustar a pressão popular e acusou a Namoro de praticar um “descaramento jurídico”. Bolsonaro lembrou que, apesar das mudanças, Débora Rodrigues continua usando tornozeleira eletrônica e segue proibido de conceder entrevistas.

Aumenta a pressão internacional sobre o Judiciário brasiliano

Enquanto isso, a atuação do STF também começa a tolerar críticas no exterior. Parlamentares dos Estados Unidos analisam projetos uma vez que o “No Censors on our Shores Act” , que pretende impedir a ingressão de autoridades estrangeiras acusadas de repreensão ou de divulgação de liberdades civis. Embora o nome do ministro Alexandre de Moraes não esteja formalmente citado, ele é considerado um dos alvos da proposta.

Ou por outra, congressistas republicanos uma vez que Rich McCormick e María Elvira Salazar defendem a emprego da Lei Magnitsky contra Moraes. O projeto prevê avaliações individuais, uma vez que bloqueio de bens, cancelamento de vistos e outras medidas punitivas. O empresário Elon Musk também entrou na polêmica, questionando publicamente se o ministro possui patrimônio nos Estados Unidos.