Oposição trava tudo por projeto da Anistia

A oposição na Câmara dos Deputados, liderada pelo Partido Liberal (PL), prometeu obstruir as pautas legislativas para pressionar o progresso do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou em 1º de abril de 2025 que a bancada iniciará uma obstrução nas comissões e no plenário, travando debates e votações até que o presidente da Lar, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalize a tramitação do texto.

A estratégia foi reforçada em seguida reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que apoia a proposta.
O projeto, parado há meses, prevê o perdão a manifestantes e outros participantes dos eventos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes. A oposição procura autenticar um requerimento de urgência para levar o texto diretamente ao plenário, evitando a percentagem peculiar criada em 2024 por Arthur Lira (PP-AL), mas nunca instalada. Sóstenes estima ter pedestal de mais de 300 deputados, incluindo partidos porquê União Brasil, PP e PSD, embora aliados de Motta afirmem que a chance de pautar a anistia é mínima no momento.

A tática de obstrução inclui manobras porquê pedidos de prorrogação, discursos prolongados e pouquidade deliberada para impedir quórum, o que pode atrasar projetos prioritários do governo Lula, porquê a ampliação da isenção do Imposto de Renda. Governistas, porquê os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alencar Santana (PT-SP), minimizam o impacto, afirmando que a base aliada esticará sessões para superar a pressão, considerando a anistia uma taxa antidemocrática. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), aposta que o texto está “enterrado” e não há clima para votação.

A pressão da oposição coincide com o julgamento de Bolsonaro no STF, onde ele se tornou réu por tentativa de golpe, e com um ato marcado para 6 de abril na Avenida Paulista em pedestal à anistia. O desfecho depende da decisão de Motta, que retorna de viagem ao Japão e enfrenta um impasse: ceder à oposição ou manter a taxa alinhada ao governo, com quem tem se aproximado. Até agora, ele não indicou se cederá à demanda.