O senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Congresso Pátrio, lançou, nesta terça-feira (1), no Salão Preto do Senado, o livro Reforma do Código Social.
A publicação reúne artigos sobre atualização da Lei 10.406/2002. A introdução foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Juistiça (STJ), Luis Felipe Salomão. Pacheco é responsável do projeto de lei que prevê, elaborado em seguida estudos de uma percentagem de juristas, para atualização do Código Social e inclusão de matrimónio homo afetivo e do divórcio, por exemplo. A material aguarda estudo dos senadores.
Pacheco disse que sabe que o projeto será discutido e mudado, mas que é importante que o código seja atualizado.
O lançamento ocorreu na mesma data em que a oposição, coordenada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aumentou a pressão pelo debate do projeto que prevê Anistia para os presos do 8 de janeiro. Além dos ministros do Supremo Tribunal Federalista, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski também compareceu. A presença de Moraes causou um agito e vários convidados para o lançamento quiseram fotos com o ministro do Supremo.
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