• Home
  • Fé
  • Politica
  • Brasil
  • Futebol
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Podcast
  Breanking News
Maioria da PF quer saída de Andrei Rodrigues da direção-geral, dizem delegados 21 minutos ago
TV diz que Irã planeja possível ataque com bomba química ou radioativa na capital dos EUA 52 minutos ago
Lula adota cautela na agenda pública após problema de rouquidão 2 horas ago
🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA “NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!” 2 horas ago
Defesa de Daniel Vorcaro questiona relatoria de Edson Fachin no STF 4 horas ago
Rogério Marinho Escolhe Ex-aliado De Alcolumbre Para Virar Votos No Senado 4 horas ago
Deputadas do PSol propõem mudar contagem de férias na CLT para considerar só dias úteis 4 horas ago
Irmãos Batista pagam quase R$ 3 bilhões e se tornam donos de um canal de TV 4 horas ago
🚨TRUMP SOBE O TOM SOBRE A GU3RR4 COM O IRÃ! NOVAS AME4ÇAS COLOCAM O MUNDO EM ALERTA! 5 horas ago
Traficante com 350 passagens e 14 mandados de prisão é filmado com fuzil na Lagoa, no Rio 5 horas ago
Cronograma da Justiça aponta prazos e previsões da pena de Jair Bolsonaro 5 horas ago
Governo Trump põe Brasil em lista de restrição à compra de chips para data centers 6 horas ago
Pane atinge grandes bancos dos EUA e deixa milhares de clientes com dificuldade de acesso 6 horas ago
Plataformas de apostas retiram R$ 40,4 bilhões das famílias brasileiras em sete meses 7 horas ago
Como o comparecimento de eleitores centenários subiu 55% no segundo turno de 2026? 8 horas ago
Janja estende viagem pela Europa após acompanhar Lula e prolonga estadia no continente 8 horas ago
🚨 ACABOU O AMOR! ESQUERDISTAS SE REVOLTAM CONTRA LULA E JANONES! 8 horas ago
Diretor-geral da PF autoriza investigação contra escrivã que o criticou nas redes sociais 9 horas ago
O que levou os EUA a divulgar uma foto inédita do avião espacial secreto chinês? 10 horas ago
Algo Muito Estranho Acontece Fora Do País E Lula Cancela Pronunciamentos 10 horas ago
O que leva ministros do STF e do STJ a se reunir no ‘Gilmarpalooza’ em Buenos Aires? 11 horas ago
Moraes nega pedido de Bolsonaro para receber Marinho e Tereza Cristina em prisão domiciliar 12 horas ago
Interlocutores do STF relembram investigação a Rogério Marinho 12 horas ago
Novo estudo aponta: hábito comum pode quadruplicar o risco de infarto 12 horas ago
‘Prévia do PIB’ recua 0,2% em setembro e sinaliza retração da economia 13 horas ago
🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE GU3RRA NA ESQUERDA! LULA E JANONES EM APUROS! 13 horas ago
Pai de menino com câncer em SC diz sofrer ataques da esquerda após doação de Luciano Hang 13 horas ago
Neymar deixa de seguir Virginia Fonseca após boatos de envolvimento 14 horas ago
Michelle Bolsonaro anuncia afastamento temporário de dez dias para descanso 15 horas ago
Flávio Solta A Frase Mais Forte Desde Que Chegou Aos EUA 16 horas ago
Next
Prev

Projeto de Lei classifica quem tem TDAH como pessoa com deficiência

by Redação CN
abril 2, 2025
in Brasil


O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) porquê pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O mesmo já ocorre com pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

A proposta, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), está em estudo na Câmara.

O TDAH afeta a capacidade de concentração, a impulsividade e a hiperatividade. É um distúrbio neurobiológico que pode estar presente já no promanação ou se desenvolver depois.

Publicidade




Roberto Duarte observa que, assim porquê o autismo, o TDAH é um transtorno de neurodesenvolvimento e pode ter impactos pessoais, sociais, acadêmicos e profissionais.

– Por serem condições semelhantes, devem ter as garantias previstas em lei para permitir a participação plena e efetiva na sociedade em paridade de condições com as demais pessoas – defende o deputado.

Ainda conforme o projeto, a pessoa com TDAH não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua quesito.

Estabelecimentos de ensino também não poderão recusar a matrícula de aluno com o transtorno, sob pena de multa de 3 a 20 salários mínimos.

O projeto não altera nenhuma legislação vigente.

Atualmente, o Regime da Pessoa com Deficiência considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em paridade de condições com as demais pessoas.

Já a Lei Berenice Piana considera a pessoa com transtorno do espectro autista pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

O projeto será analisado em caráter ilativo pelas comissões de Saúde; de Resguardo dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

*As informações são da Sucursal Câmara de Notícias

https://www.aliadosbrasiloficial.com.br/noticia/projeto-de-lei-classifica-quem-tem-tdah-como-pessoa-com-deficiencia/Manadeira/Créditos -> Aliados Brasil Solene

Últimas da Hora

Virou as costas: Malafaia rompe com Paes após anos de aliança e parcerias com a Prefeitura do Rio
Brasil

Virou as costas: Malafaia rompe com Paes após anos de aliança e parcerias com a Prefeitura do Rio

novembro 5, 2026
Brasil

Pr Junior Trovão, Salvino Oliveira e

outubro 3, 2026
Otoni de Paula declara voto em Lula e declara “matou a fome de muitos evangélicos”
Brasil

Otoni de Paula declara voto em Lula e declara “matou a fome de muitos evangélicos”

outubro 2, 2026
Flávio é preferido em Pesquisa entre Eleitores Evangélicos com mais de 60%, Lula aparece com 25% e Cury com 10%
Brasil

Flávio é preferido em Pesquisa entre Eleitores Evangélicos com mais de 60%, Lula aparece com 25% e Cury com 10%

outubro 1, 2026
Pedreira da família de Altineu forneceu 300 mil toneladas de pedra para obras da secretaria de Douglas Ruas
Brasil

Pedreira da família de Altineu forneceu 300 mil toneladas de pedra para obras da secretaria de Douglas Ruas

setembro 26, 2026
Flávio para presidente e Paes para governador? Voto cruzado ganha força por conta do Histórico de Corrupção de Witzel e Castro
Brasil

Flávio para presidente e Paes para governador? Voto cruzado ganha força por conta do Histórico de Corrupção de Witzel e Castro

setembro 21, 2026
Load More
Next Post

Michelle Bolsonaro pede que mulheres levem batom para ato na Avenida Paulista » Conexão Política

Moraes libera da cadeia mais 5 réus do 8/1

Galipolo surpreende novamente e prestigia Campos Neto em evento do BC

Leave Comment

RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL

CLIQUE E ENTRE NO GRUPO VIP
ULTIMAS VAGAS
Currently Playing

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA "NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!"

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA "NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!"

00:00:00

🚨TRUMP SOBE O TOM SOBRE A GU3RR4 COM O IRÃ! NOVAS AME4ÇAS COLOCAM O MUNDO EM ALERTA!

00:17:46

🚨 ACABOU O AMOR! ESQUERDISTAS SE REVOLTAM CONTRA LULA E JANONES!

00:08:08

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE GU3RRA NA ESQUERDA! LULA E JANONES EM APUROS!

03:01:26

🚨 LULA D3STRU1U O BRASIL! CORREIOS ACUMULAM ROMBO GIGANTE DE R$ 7,5 BILHÕES!

00:08:17

🚨BOLETIM DA NOITE: FLÁVIO RASGA O VERBO! CRITICA O STF E APONTA RISCO DE QUEDA DO GOVERNO LULA!

02:01:55

🚨 AO VIVO: MARCO RUBIO FAZ COMUNICADO MUNDIAL SOBRE APAPAO E ATAQUES CONTRA OS EUA, ASSISTA DUBLADO

01:02:30

🚨A REVOLTA CONTRA LULA CHEGOU AO PT? VEJA O QUE ESTÁ ACONTECENDO!

00:08:29

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA SUSPEITAS GRAVES SOBRE ANDREI RODRIGUES E MORAES!

03:08:41

🚨PAPA ACABOU COM O DEBATE SOBRE FAMILIA E CULTURA WOKE? "FAMÍLIA É HOMEM E MULHER!"

00:08:32

🚨 O MUNDO EM ALERTA! MARCO RUBIO REVELA O QUE CAUSOU A PANE QUE PAROU OS EUA!

00:20:29

🚨 AO VIVO: MARCO RUBIO FAZ COMUNICADO MUNDIAL SOBRE APAPAO E ATAQUES CONTRA OS EUA, ASSISTA DUBLADO

00:34:40

🚨LULA FALOU CONTRA OS EUA? IRÃ EXPLANA E TRUMP PODE REAGIR!

00:09:11

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER REAGE À CRISE ENTRE LULA E PF, FUTURO DE ANDREI FICA INCERTO!

02:33:25

🚨AO VIVO: MARCO RUBIO FAZ COMUNICADO MUNDIAL SOBRE APAPAO E ATAQUES CONTRA OS EUA, ASSISTA DUBLADO

00:37:30

🚨BOLETIM DA NOITE: FIM DO MUNDO ATAQUE AOS EUA ?O QUE VAI ACONTECER AGORA?

02:29:52

🚨 ALERTA MÁXIMO NOS EUA! FAA SUSPENDE TODAS AS DECOLAGENS

00:09:04

🚨 VALDEMAR CONTRA A PAREDE! INFLUENCIADORES COBRAM O PL: “NÃO ACEITAMOS TRAIÇÃO!”

00:08:40

🚨PL TRAIU OS ELEITORES? APOIO A HUGO MOTTA GERA REVOLTA!

00:09:38

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER REAGE À CRISE ENTRE LULA E PF, FUTURO DE ANDREI FICA INCERTO!

02:33:55

Notícias em Tempo Real

Dívida pública explode e pode passar de 100% do PIB no fim do governo Lula, diz presidente do Itaú
Politica

Dívida pública explode e pode passar de 100% do PIB no fim do governo Lula, diz presidente do Itaú

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Politica

🚨TRAIÇÃO NA ESQUERDA? LINDBERGH REBATE ACUSAÇÕES APÓS CRITICAR LULA!

by Redação CN
novembro 17, 2026

https://www.youtube.com/watch?v=43ezATVA1Ko 🚨 NOVO CAPÍTULO NA CRISE DA ESQUERDA! LINDBERGH FARIAS REBATE ACUSAÇÕES DE TRAIÇÃO, CRITICA O TRATAMENTO RECEBIDO POR ALIADOS...

Read moreDetails
Rogério Marinho critica decisão do STF que impediu visita a Jair Bolsonaro
News

Rogério Marinho critica decisão do STF que impediu visita a Jair Bolsonaro

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Após as eleições de 2026, Justiça Eleitoral realiza o descarte de urnas
Politica

Após as eleições de 2026, Justiça Eleitoral realiza o descarte de urnas

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Globo terá de bloquear pagamentos a Alexandre Frota por ordem da Justiça: qual é a dívida?
Politica

Globo terá de bloquear pagamentos a Alexandre Frota por ordem da Justiça: qual é a dívida?

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Rede de Segurança Nacional dos EUA para transmitir informações sigilosas fica fora do ar
Politica

Rede de Segurança Nacional dos EUA para transmitir informações sigilosas fica fora do ar

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Defesa de preso do 8/1 alerta Moraes sobre risco de morte e pede prisão domiciliar
Politica

Defesa de preso do 8/1 alerta Moraes sobre risco de morte e pede prisão domiciliar

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Governo acelera tratativas para vaga no STF de olho no Senado
News

Governo acelera tratativas para vaga no STF de olho no Senado

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
‘Surgem Provas Bombásticas De Que Moraes Obstruiu A Justiça Para Ajudar Vorcaro’, Afirma Renomado Jurista
Politica

‘Surgem Provas Bombásticas De Que Moraes Obstruiu A Justiça Para Ajudar Vorcaro’, Afirma Renomado Jurista

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Operação Nexus investiga esquema com suspeita de fraude em processo de separação
News

Operação Nexus investiga esquema com suspeita de fraude em processo de separação

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Teto do funcionalismo pode passar de R$ 46 mil para R$ 20 mil em nova PEC apresentada no Senado
Politica

Teto do funcionalismo pode passar de R$ 46 mil para R$ 20 mil em nova PEC apresentada no Senado

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Antiga mansão ligada ao caso Richthofen volta a atrair atenção pública
News

Antiga mansão ligada ao caso Richthofen volta a atrair atenção pública

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
  • Home
  • Fé
  • Politica
  • Brasil
  • Futebol
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Podcast
No Result
View All Result

Portal de Noticias da Política no Brasil - 2017 CopyRight - @crente.news