Moraes Nega Prisão Domiciliar a Idoso com Câncer Avançado Envolvido nos Atos de 8 de Janeiro

O pedido de prisão domiciliar para o professor emérito Jaime Junkes, de 69 anos, réprobo a 14 anos de encarceramento, foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federalista (STF). Junkes, que foi recluso em 2023 no Palácio do Planalto, foi réprobo por sua participação no evento de 8 de janeiro.

O pedido de libertação foi feito pela resguardo, porque Junkes está lutando contra um “cancro na próstata” em estágio avançado, além de outras comorbidades, incluindo uma de natureza cardiológica.

Duas semanas detrás, mandados foram executados por agentes, sob ordens de Moraes, na residência do senhor idoso em Arapongas (PR), devido à publicação do “acórdão condenatório”. No dia da operação, os advogados informaram que Junkes sofreu um “infarto agudo do miocárdio” e, ao invés de ser levado à prisão, precisou ser levado ao Hospital Araucária em Londrina, onde atualmente está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O varão foi submetido a um cateterismo.

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Apesar do quadro galeno quebrável, Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Universal da República (PGR), que se manifestou pela não licença da domiciliar. “A PGR manifestou-se pelo indeferimento dos pedidos de recolhimento do mandado de prisão e de substituição pela prisão domiciliar, sem prejuízo da licença de permissão de saída para tratamento médico”, argumentou Moraes, em 21 de março, ao referir a Procuradoria. “Oriente STF entende ser ausente a comprovação da excepcionalidade da situação concreta apta a flexibilizar a regra que consta no art. 117 da LEP, não há porquê deferir a pretensão de cumprimento de pena em regime domiciliar.” Segundo a PGR, a resguardo não juntou laudos médicos recentes, mas, sim, documentos de saúde sem data cronológica. Por isso, a PGR sustentou não ter sido verosímil auferir os argumentos dos advogados. 

Histórico de réprobo do 8 de janeiro que tem cancro 

Junkes, em seguida satisfazer oito meses na Papuda, teve a oportunidade de voltar para vivenda, embora sob o monitoramento de uma tornozeleira eletrônica e sujeito a outras medidas cautelares.

Ele foi novamente recluso em 21 de maio de 2024, sob a argumento de “risco de fuga”. Mas, conseguiu voltar para vivenda dez dias em seguida o ocorrido. Naquele período, o ancião utilizava fraldas geriátricas e um cateter para urinar.

Agora, foi necessário deixar a vivenda para permanecer no hospital. Caso saia da UTI, existe a possibilidade de ser transferido para um presídio e receber tratamentos médicos conforme a premência.As informações são da Revista Oeste.