Anatel barra expansão da Starlink alegando “Riscos à Soberania”

A Anatel tem analisado há um ano e três meses a proposta da Starlink para enviar mais 7.500 satélites ao espaço brasílio, devido a questões que não são unicamente técnicas. A Escritório Pátrio de Telecomunicações está avaliando possíveis riscos à “soberania do dedo”, à “segurança de dados” e à potencial influência geopolítica da empresa de Elon Musk no Brasil.

A Starlink, desde sua ingressão no mercado pátrio em 2022, tornou-se a líder em internet via satélite, acumulando mais de 335 milénio usuários, o que representa 58,6% do setor. Atualmente, a empresa tem planos de expandir sua constelação com satélites de segunda geração, que utilizarão as bandas de frequência Ka, Ku e, pela primeira vez, a filarmónica E.

No entanto, a empresa enfrenta uma resistência significativa. Além das operadoras rivais – porquê Hughes, Viasat, Evidente e Telebras – que alertam para a possibilidade de interferências e “congestionamento orbital”, a Anatel começou a questionar o protótipo operacional da Starlink.

Alexandre Freire, mentor que lidera o processo, pediu opiniões técnicas sobre a chance dos dados circularem fora do território brasílio e serem processados em servidores internacionais, o que poderia infringir a Lei Universal de Proteção de Dados (LGPD).

A instabilidade política e o histórico de conflitos entre Musk e as autoridades brasileiras, particularmente o Supremo Tribunal Federalista, representam outro paisagem sensível. Há uma preocupação de que a infraestrutura da Starlink possa ser empregada porquê um instrumento de pressão durante crises internacionais, que poderiam incluir, por exemplo, o namoro de serviços estratégicos.

Os temores se intensificaram depois que Musk foi nomeado por Donald Trump para liderar um verosímil Departamento de Eficiência Governamental, se o ex-presidente voltar ao poder. O transe de um alinhamento político extrínseco, que poderia afetar decisões comerciais ou operacionais no Brasil, foi detectado pela Anatel.

O governo Lula está tomando medidas para variar os fornecedores no setor enquanto o pedido da Starlink ainda está em estudo. Juscelino Fruto, o Ministro das Comunicações, fez uma visitante à Telesat, no Canadá, na semana passada. Em 2023, o Brasil firmou um conformidade com a SpaceSail, uma empresa chinesa, para trabalhar em conjunto com a Telebras em regiões remotas, porquê a Amazônia. A expectativa é que as operações comecem em 2026.

A mudança na abordagem do governo é notável. Na gestão anterior, Jair Bolsonaro recebeu Elon Musk, onde discutiram projetos para o monitoramento da floresta Amazônica. No entanto, agora o envolvente é de suspeição. Paralelamente, a Starlink também está enfrentando resistência em nível global. Acordos com a empresa foram suspensos na Itália e no Canadá, e o papel da empresa no conflito entre Rússia e Ucrânia levantou preocupações na Europa sobre a obediência tecnológica de um único operador privado.