Fux indica que pode ser contraponto a Moraes em julgamento

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), indicou que pode atuar uma vez que um contraponto ao ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O processo, iniciado em 25 de março de 2025 na Primeira Turma do STF, analisa se Bolsonaro e sete aliados se tornam réus por crimes relacionados à trama golpista posteriormente as eleições de 2022.

Fux divergiu de Moraes, relator do caso, ao votar para que o julgamento fosse levado ao plenário do STF, formado por todos os 11 ministros, em vez de permanecer na Primeira Turma, que inclui exclusivamente cinco: Moraes, Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ele argumentou que a relevância da material e o número proeminente de envolvidos justificam uma estudo mais ampla, afirmando que a questão não é pacífica e que o regimento interno da Incisão foi túrbido recentemente, o que reforça sua posição. Fux declarou: “Costumo expor que pior que um juiz que não sabe recta é um juiz incoerente”, sinalizando uma sátira implícita à meio do processo.

A denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que planejou subverter o resultado eleitoral, com atos que incluíam a prisão de ministros do STF e até um projecto de atentado contra autoridades. Moraes, Dino, Zanin e Cármen Lúcia votaram por manter o caso na Primeira Turma e rejeitar preliminares da resguardo, uma vez que a suspeição dos ministros e a anulação da delação de Mauro Cid, formando um placar de 4 a 1 contra a posição de Fux até o momento.

A postura de Fux sugere que ele pode se posicionar uma vez que um contraponto a Moraes não exclusivamente na questão processual, mas potencialmente no valor da denúncia, caso o julgamento prossiga. Historicamente, Fux tem se desempenado a uma visão legalista, mas sua divergência cá aponta para uma preocupação com a conhecimento do mensalidade e a amplitude do julgamento, contrastando com a risca mais dura de Moraes, sabido por decisões firmes em casos de ameaço à democracia. O julgamento foi suspenso e será retomado em 26 de março, deixando em ingénuo se a sugestão de Fux ganhará adesão ou se a Primeira Turma consolidará a denúncia contra Bolsonaro.