Zema joga no ventilador os erros da ‘Justiça’ brasileira

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que “parece que tem alguma coisa errada com a Justiça do Brasil” ao comentar o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos no Supremo Tribunal Federalista (STF). Zema questionou a proporcionalidade da pena proposta a Débora, uma cabeleireira de Paulínia (SP) que enfrenta a possibilidade de 14 anos de prisão por pichar “Perdeu, mané” com batom vermelho na estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

No caso, o ministro Alexandre de Moraes, relator na Primeira Turma do STF, votou pela pena de Débora por cinco crimes: cessação violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes, enquanto Luiz Fux pediu vista, suspendendo o julgamento, que segue em plenário virtual até 28 de março de 2025. Zema contrastou a severidade contra Débora com a leniência em casos de criminosos porquê André do Rap e Thiago Brennand, que foram soltos em circunstâncias questionáveis pela Justiça.

A enunciação reflete a visão de Zema de que o sistema judicial brasílio pode estar aplicando punições de forma desigual, levantando dúvidas sobre sua imparcialidade. Ele não detalhou soluções, mas usou o exemplo para mostrar uma percepção de incoerência nas decisões judiciais, alinhando-se a críticas de outros políticos sobre o rigor do STF em casos ligados ao 8 de janeiro. O julgamento de Débora permanece em desobstruído, com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda pendentes.