A Jovem Pan foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 40 milénio o historiador e youtuber de esquerda Ian Neves, que possui mais de 493 milénio inscritos em seu conduto. A decisão, proferida pela juíza Thania Cardin, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), responsabiliza a emissora por ofensas proferidas pelo comentarista Tiago Pavinatto durante o programa “Os Pingos nos Is”, exibido em julho de 2023.
Segundo a ação, Pavinatto associou Neves a milícias e terrorismo, além de fazer declarações consideradas homofóbicas e discriminatórias, extrapolando os limites da liberdade de sentença. A Folha de S. Paulo foi quem divulgou a decisão.
Pavinatto afirma que Ian Neves seria recluso em regime comunista para ‘aprender a virar varão’
Durante o programa, Pavinatto afirmou que, em um regime comunista, Ian Neves “iria para masmorra para aprender a virar varão” e que “quem não virasse varão era executado”.
Ele ainda declarou que “um homossexual falar que é comunista radical é o término da picada”. Outrossim, o comentarista teria feito insinuações sobre a sexualidade do youtuber e usado termos uma vez que “miliciano” e “terrorista”.
Essas declarações motivaram a ação de indenização por danos morais, na qual a resguardo de Neves argumentou que o comentarista usou “uma particularidade pessoal que não se aplica a Ian Neves uma vez que artifício para tentar macular sua integridade e reputação”.
Segundo os advogados, em seguida a exibição do programa, Neves passou a tolerar ameaças de morte e hostilidades em redes sociais, o que agravou a repercussão do incidente.
Resguardo da emissora foi rejeitada pela juíza
Em sua resguardo, a Jovem Pan alegou que não tem controle editorial sobre as opiniões dos comentaristas e destacou que exibe um aviso no término das transmissões informando que as opiniões não refletem necessariamente a posição da emissora. A empresa também sustentou que, caso houvesse alguma ofensa, a responsabilidade seria exclusiva de Tiago Pavinatto, que não foi incluído na ação.
No entanto, a juíza Thania Cardin rejeitou os argumentos. Para ela, a Jovem Pan é responsável pelos conteúdos que transmite, independentemente de eventuais avisos. A magistrada afirmou que Neves foi branco de ataques pessoais, sendo chamado de “criminoso”, “miliciano” e “terrorista”, sem qualquer prova ou responsabilidade no uso dos termos.
A sentença destaca que a conduta extrapolou os limites do debate público e da liberdade de prelo, configurando violação da honra e honra do responsável.
Tiago Pavinatto foi destituído da Jovem Pan em agosto de 2023, em seguida invocar um desembargador de “tarado” e “psicopata” durante outra transmissão. Apesar disso, não foi branco da ação movida por Ian Neves. A emissora ainda pode recorrer da decisão.
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