Ibama apreende peixes brilhantes com genes alterados ilegalmente

Quase 60 milénio peixes ornamentais foram apreendidos por agentes do Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante operação realizada em sete estados e no Região Federalista durante duas semanas de março.

O objetivo da ação é combater a manutenção e o negócio proibido de peixes ornamentais geneticamente modificados. Segundo o órgão, foram aplicadas 36 multas, no valor totalidade de R$ 2,38 milhões.

A Operação Quimera Ornamentais-Acari foi realizada no Espírito Santo, em Minas Gerais, em Mato Grosso, em Pernambuco, no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo, além do Região Federalista. O foco eram os peixes transgênicos, que não têm autorização para serem comercializados no Brasil.

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Ao todo, 58.482 peixes foram apreendidos. Os agentes encontraram variedades das espécies paulistinha (Danio rerio), tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi) e beta (Betta splendens) modificadas geneticamente para emitirem fluorescência por meio da inserção de genes de anêmonas ou de águas-vivas.

Isso dá a esses animais cores fortes, com capacidade de bioluminescência (ou seja, de fulgurar) quando submetidos à luz ultravioleta. Essas características têm atraído a atenção e tornado esses peixes muito populares entre os aquaristas ao volta do mundo.

A importação, a manutenção e o negócio dessas variedades transgênicas não são permitidos no Brasil, uma vez que esses organismos não passaram por avaliação de risco e não têm liberação mercantil emitida pela Percentagem Técnica Pátrio de Biossegurança (CTNBio), conforme exigido pela Lei 11.105/05 e pelo Decreto 5.591/05.

– Somente depois uma extensa avaliação dos riscos desses organismos para o meio envolvente e a saúde humana e bicho é que a CTNBio poderá exprimir parecer técnico sobre a sua liberação ou não – afirmou Isaque Medeiros, gerente do Núcleo de Fiscalização da Biodiversidade do Ibama.

RISCOS AMBIENTAIS E MULTAS QUE PODEM CHEGAR A R$ 1,5 MILHÃO
Os riscos ambientais relacionados à utilização de organismos geneticamente modificados dizem reverência principalmente à liberação desses animais na natureza. A invasão de espécies exóticas por si só já pode motivar grande desequilíbrio nos ambientes em que se estabelecerem.

Por serem geneticamente modificadas, há ainda o vestimenta de não se saber o dano ambiental que isso pode motivar, haja vista que esses organismos não passaram por estudo da CTNBio.

A operação do Ibama teve porquê um dos principais alvos de fiscalização a região de Muriaé (MG), onde em 2022 se constatou a existência de peixes transgênicos em vida livre nos rios.

Por envolver organismos vivos com potencial de bioinvasão, a manutenção e o negócio de peixes ornamentais geneticamente modificados no território pátrio são considerados condutas graves pelo Decreto 5.591/05.

As multas aplicadas pelo Ibama podem variar de R$ 60 milénio a R$ 500 milénio, enquanto a liberação desses peixes no meio envolvente pode ser considerada multa gravíssima, variando de R$ 500 milénio a R$ 1,5 milhão.

*AE