O “questionário das fake news”, simples de ofício pelo logo presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Dias Toffoli, em 14 de março de 2019, completa seis anos de tramitação sigilosa no gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (14).
Publicado também porquê “questionário do termo do mundo”, o procedimento continua gerando diversas controvérsias e sendo fim de inúmeros questionamentos por segmento de juristas brasileiros.
Em 2019, o questionário foi instaurado posteriormente a veiculação de notícias que o STF classificou porquê fake news, as quais, segundo a Galanteio, atacavam a “honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federalista, de seus membros e familiares”.
O objetivo inicial da investigação era apurar as infrações relacionadas a essas publicações. No entanto, seis anos depois, a investigação permanece distante do conhecimento público, sem que se tenha uma compreensão clara sobre a totalidade das ordens judiciais emitidas nesse questionário.
Ou por outra, ao longo desses anos, o questionário gerou uma série de críticas quanto ao devido processo legítimo, com acusações de violações ao sistema acusatório, evidenciando um “modus operandi” que se tornou recorrente no STF.
A partir deste questionário, surgiram outros procedimentos na Galanteio, todos instaurados sem a provocação do Ministério Público e baseados na conveniência dos ministros do Tribunal, de ofício, o que tem gerado discussões sobre a valia de combater o ativismo judicial no país.
https://www.conexaopolitica.com.br/judiciario/inquerito-das-fake-news-completa-seis-anos-em-sigilo-no-stf/ / Manadeira/Créditos -> Conexao Politica
