Ministra da Cultura embolsa R$ 640 mil em verba pública por shows.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu um totalidade de R$ 640 milénio em recursos públicos das prefeituras de Salvador e Fortaleza para realizar shows durante o Carnaval de 2025. Esse valor foi pago por meio de contratos firmados para apresentações entre 27 de fevereiro e 4 de março, sendo R$ 290 milénio pagos pela Prefeitura de Salvador, através da Empresa Salvador Turismo (Saltur), e R$ 350 milénio pela Prefeitura de Fortaleza.

Além desses, a ministra realizou outros shows com pedestal do governo da Bahia, mas os valores pagos pelo estado não foram divulgados pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues nem pela assessoria da artista. Esses contratos foram realizados por inexigibilidade de licitação, uma prática geral em eventos culturais com artistas renomados.
Os shows foram realizados enquanto Margareth Menezes estava de férias do função de ministra, autorizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Inicialmente, as férias foram concedidas para os dias 27 e 28 de fevereiro, conforme publicado no Quotidiano Solene da União em 6 de janeiro de 2025, mas um novo despacho presidencial, em fevereiro, ampliou o período a partir do dia 24. Esse ajuste foi feito para satisfazer a mandamento da Percentagem de Moral Pública da Presidência da República (CEP), que proíbe a realização de atividades remuneradas durante o expediente de trabalho. Em Fortaleza, do totalidade de R$ 350 milénio, R$ 150 milénio foram destinados ao cachê da ministra, enquanto o restante cobriu despesas uma vez que equipe técnica, transporte, hospedagem e impostos.

A contratação de Margareth Menezes com verba pública gerou controvérsia devido a uma decisão anterior da CEP, de março de 2023, que determinava que ela deveria se impedir de receber remuneração de entes públicos de qualquer esfera. No entanto, em janeiro de 2025, a CEP revisou seu entendimento, permitindo que a ministra realizasse shows pagos por estados e municípios, desde que não utilizassem recursos federais de incentivo à cultura. Essa mudança foi criticada, mormente porque seis dos sete membros da percentagem foram indicados por Lula, incluindo o presidente da CEP, Manoel Caetano Ferreira Fruto, ex-advogado do presidente.

Os contratos foram firmados pela Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda., empresa que representa a cantora e que, até agosto de 2024, tinha Margareth uma vez que sócia.
A assessoria da ministra defendeu a legitimidade das contratações, afirmando que ela seguiu as orientações da CEP e que as apresentações ocorreram fora do horário de trabalho. Em Salvador, Margareth se apresentou na introdução do Carnaval, em 27 de fevereiro, e no Trio Pipoca, em 2 de março, enquanto em Fortaleza o show ocorreu em 4 de março.

A situação levantou debates sobre a moral no uso de recursos públicos por autoridades, mormente considerando que o Ministério da Cultura, comandado por Margareth, é responsável por políticas de incentivo à cultura no país. Críticos apontam um provável conflito de interesses, enquanto apoiadores destacam a relevância cultural da artista e a conformidade com as regras ajustadas pela CEP.