Filipe Martins quer Moraes, Dino e Zanin fora do inquérito

A resguardo de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais no governo de Jair Bolsonaro, adotou uma estratégia ousada no interrogatório sobre a tentativa de golpe de Estado. Os advogados do ex-assessor solicitaram que os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sejam impedidos de participar do processo.

Embora a resguardo saiba que as chances de sucesso dessa estratégia sejam pequenas, o pedido visa, segundo os advogados, realçar o que consideram ser um processo “facultativo, vingativo e inquisitorial”. Filipe Martins é um dos 34 acusados pela Procuradoria-Universal da República (PGR) de envolvimento na tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder em seguida a roteiro nas eleições de 2022. Ele é denunciado de ter participado da confecção de uma das minutas de decreto que circularam entre os articuladores do golpe, propondo, entre outras medidas, a prisão de figuras uma vez que Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco.

Alegações de Agravo de Domínio e Falta de Imparcialidade

Filipe Martins foi recluso preventivamente durante seis meses no contextura do interrogatório, com a justificativa de que ele teria tentado fugir do Brasil. No entanto, a resguardo demonstrou que Martins nunca embarcou no avião presidencial para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, uma vez que inicialmente sugerido. Outrossim, os advogados questionam a decisão do STF de autorizar a quebra do sigilo de geolocalização de Martins e consideram isso um afronta de domínio.

Os advogados também alegam que o processo contra Martins segue um padrão de “lawfare” — o uso do sistema judiciário uma vez que uma instrumento de perseguição política —, e fazem uma conferência com a Operação Lava Jato, quando o ex-juiz Sergio Moro foi denunciado de parcialidade ao desaprovar o presidente Lula. A resguardo sugere que o comportamento de Alexandre de Moraes no caso de Martins também reflete parcialidade, comparando a atuação de Moraes à de Moro, que foi considerado parcial pelo STF.

A Prisão de Martins e a Pressão para uma Delação

Outro argumento médio na resguardo é que a prisão de Filipe Martins foi uma tentativa de forçá-lo a realizar uma delação premiada. Os advogados afirmam que o procurador-geral Paulo Gonet foi parcioneiro com essa estratégia, agindo de maneira parcial e comprometida ao ocultar provas de geolocalização e ao sustentar a prisão de Martins sem justificativas adequadas. Eles acusam o procurador e o juiz de agirem de forma coordenada para aumentar a pressão sobre Martins.

Outrossim, a resguardo de Martins apresentou um pedido para alongar Flávio Dino, com base em declarações feitas pelo ministro antes de assumir o STF, em que criticava Bolsonaro e seus aliados, o que, segundo os advogados, prejudica sua imparcialidade. Também é questionada a participação de Cristiano Zanin, devido à sua atuação uma vez que jurisperito do PT em processos eleitorais que envolviam Martins.

Testemunhas Sugeridas pela Resguardo

A resguardo de Martins também enviou ao STF uma lista com 29 testemunhas que gostariam de ouvir no processo, caso a denúncia da PGR seja aceita. A lista inclui figuras políticas e diplomáticas importantes, uma vez que o general Freire Gomes, o brigadeiro Baptista Júnior, os deputados Eduardo e Carlos Bolsonaro, o senador Eduardo Girão, além de embaixadores de países uma vez que os Emirados Árabes Unidos, Israel, Estados Unidos, Ucrânia e Bahrein.

Embora o pedido de suspeição e a estratégia de resguardo sejam amplamente vistas uma vez que uma tentativa de desacreditar a investigação e os envolvidos, a perenidade do processo e a estudo do STF sobre os pedidos de isolamento deverão definir os próximos passos desse caso discutível.