Para Folha de SP, Moraes precisa encarar caso Ibaneis como alerta

Em editorial publicado neste domingo, 9 de março, o jornal Folha de S.Paulo exortou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), a refletir sobre suas atitudes no caso do governador do Região Federalista, Ibaneis Rocha (MDB), dos quais questionário foi arquivado por ele na última quarta-feira, 5 de março. O periódico argumenta que a decisão de Moraes deve ser encarada porquê um alerta para o próprio magistrado, que precisa calcular as consequências de suas ações no sistema jurídico, principalmente quando envolvem garantias processuais.

O questionário investigava uma suposta preterição de Ibaneis durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, mas, porquê o próprio Moraes reconheceu, a denúncia era infundada. O jornal, no entanto, recorda que, antes do arquivamento, o ministro havia distante Ibaneis do missão de governador por mais de dois meses, medida considerada “drástica” pela Folha. O periódico critica a decisão de Moraes, apontando que a intromissão do Judiciário em outro poder, porquê o Executivo, não pode ser tomada de forma leviana. Para a Folha, a remoção de um encarregado do Executivo, seja presidente, governador ou prefeito, deve ser respaldada por evidências sólidas e não por suposições.

A justificativa de Moraes na quadra para o solidão de Ibaneis foi de que seria necessário evitar a devastação de provas sobre uma verosímil preterição do governador. Porém, o jornal rebate a fala do ministro, afirmando que, em seguida a apuração, não se comprovou tal risco. O relatório do procurador-geral da República, Paulo Gonet, revelou que o governador repudiou os ataques e até pediu ajuda da Força Pátrio para manter a ordem pública, reforçando a falta de evidências que sustentassem o solidão.

Aliás, o editorial critica o trajo de Moraes ter tomado a decisão sozinho, sem o devido pedido formal e sem a aprovação imediata de seus colegas. A decisão de alongar Ibaneis foi unicamente posteriormente submetida ao referendo virtual do plenário do STF, o que, para o jornal, não é uma prática adequada, oferecido o caráter draconiano da medida.

A Folha também rebateu a argumentação de Moraes de que o solidão seria “menos oneroso que a prisão”, destacando que, embora ninguém tenha pedido a prisão de Ibaneis, qualquer medida que afete a função de um governante eleito deve ser embasada em motivos robustos.

Por termo, o editorial conclui com um apelo ao STF, sugerindo que decisões tão significativas sejam discutidas em plenário físico e que o tribunal seja mais precatado para não prejudicar a própria democracia que se propõe a proteger.